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ABERTO SIMEC PARA AVALIAÇÃO DO PAR.

Planejamento é condição para receber recursos do FNDE

Seg, 4 de abril de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.

O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. “Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, afirma Renilda Peres de Lima, diretora de Assistência a Programa Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda.

O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.

Relatório do MEC destaca Rio Grande do Norte no PDE Escola

SEEC

PDE Escola tem foco no aluno

Relatório de 2010 do MEC destaca o Rio Grande do Norte no programa PDE Escola como um dos sete estados do país que conseguiram execução dos planos superior a 99%.

O Rio Grande do Norte teve desempenho no PDE Escola nos níveis bom e ótimo em 2010 com percentuais que variaram entre 98,7% e 99,6%, alcançando a média de 99,1. "Considerando as 27 unidades federativas, as redes estadual e municipais do Rio Grande do Norte destacou-se com execução superior a 99%", diz o relatório do MEC.

O PDE Escola (Plano de Desenvolvimento da Escola) atendeu em 2010, no Rio Grande do Norte, a 233 escolas da rede estadual beneficiando a 105.420 alunos, representando investimentos superiores a R$ 3,4 milhões. O programa também atendeu no Estado a 221 escolas municipais em 127 cidades de diferentes regiões.

Segundo a gerente de Gestão Educacional da Coep (Coordenadoria Estadual Executiva de Projetos Especiais) da Secretaria de Educação, Rosângela Maria de Holanda Nogueira, todas as escolas estaduais envolvidas no programa em 2010 elaboraram o plano, executaram as ações, e, agora, estão prestando contas.

Planejamento Estratégico

O PDE Escola existe no Rio Grande do Norte desde 1999. O programa, financiado com recursos federais e gerenciado pela Secretaria Estadual de Educação, oferece uma metodologia de planejamento estratégico visando a melhoria da qualidade de ensino oferecido pela escola pública. As escolas envolvidas são beneficiadas com o Plano de Ações Financiáveis (PAF). São recursos financeiros encaminhados diretamente as unidades executoras (formada por presidente e tesoureiro) de cada escola.

Segundo Rosângela Holanda, o Plano de Ações Financiáveis é feito pela própria escola seguindo orientação dos técnicos da Coep. O ingresso de uma escola no PDE se dá levando em consideração seu desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A escola precisa ter obtido resultado abaixo de 4,2 para os anos iniciais, e 3,8 para os anos finais. "O PDE Escola contempla prioritariamente as escolas de baixo IDEB. O objetivo é elevar a qualidade de ensino com foco no aluno", acrescenta Rosângela.

A escola que entra no programa necessita formar um grupo de trabalho para a elaboração do planejamento estratégico dentro de sua própria realidade, sensibilizar a comunidade escolar, fazer seu diagnóstico, indicar prioridades, e elaborar o plano de ações.

A faixa de recursos destinados as escolas varia de acordo com o número de alunos. Vai da escola com até 99 alunos, que recebe R$ 15 mil, até a que conta com até 3.999 alunos, que recebe R$ 75 mil.