FNDE disponibiliza funcionalidade do PNAE no Contas Online.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011.

Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução. 

Porém, independente da forma de execução – direta ou descentralizada –, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de registro das descentralizações para conclusão das informações do Demonstrativo Sintético Anual. Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do programa na hora de registrar os dados de execução.

DIA DA BANDEIRA - 19 DE NOVEMBRO.

A atual Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República (15 de novembro de 1889). Sua elaboração foi realizada por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares (pintor).

A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, no qual está inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com estrelas brancas (atualmente 27) e com uma faixa branca, que contém a frase: “Ordem e Progresso”. Cada elemento da bandeira possui um significado:

Verde: simboliza a pujança das matas brasileiras;
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.

As estrelas na Bandeira Nacional estão distribuídas conforme o céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, no qual a Constelação do Cruzeiro do Sul se apresentava verticalmente em relação ao horizonte da cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, Raimundo Teixeira Mendes elaborou um desenho contrariando alguns aspectos da astronomia, priorizando a disposição estética das estrelas, e não a perfeição sideral.

A primeira versão da bandeira era composta por 21 estrelas, que representavam os seguintes estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.

Posteriormente, foram inseridas novas estrelas, através das modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, que permite atualizações no número de estrelas na Bandeira sempre que ocorrer a criação ou a extinção de algum estado. Nesse sentido, seis estrelas foram inseridas para representar os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Essas foram as únicas alterações na Bandeira do Brasil desde que ela foi adotada.

A Bandeira Nacional é um dos símbolos mais importantes do país, devendo ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo etc. Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no fim da tarde. A bandeira não pode ficar exposta durante a noite, a não ser que seja bastante iluminada.

Durante toda sua história, o Brasil teve várias Bandeiras até que se concretizasse a atual.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO CAPACITA PROFESSORES E GESTORES FPE RN

Finalizando o curso, registro da entrega de certificados aturma

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã de hoje (14) o encerramento do Curso de FUNDEB e PNAE do Programa FormAção Pela Escola RN - MEC - FNDE - SEEC para professores, gestores e membros do Conselho do FUNDEB e Conselho da Merenda Escolar. O evento aconteceu no auditório da SME e contou com a presença dos secretários Abel Neto (Educação) e Ledson França (Comunicação).A capacitação está sendo desenvolvida pelo Fundo Nacional da Educação FNDE e SEEC – Secretaria de Educação e Cultura do RN, em parceria com as prefeituras municipais, e faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada do Ministério da Educação. Em São Gonçalo foram formados, nessa etapa, mais de 50 profissionais da educação que receberam os conteúdos do curso no período de 15 de setembro a 29 de novembro, tendo uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 8 horas presenciais e 32 a distância.

De acordo com Vanúbia Brito, coordenadora pedagógica da SME e tutora do programa FormAção pela Escola no município de São Gonçalo, a formação é direcionada aos envolvidos na gestão dos recursos escolar e terá continuidade. “A ideia é abranger todos os profissionais que fazem parte da gestão das unidades de ensino Municipais e Estaduais, bem como, os conselheiros que acompanham na destinação dos recursos, por isso vamos prosseguir com as capacitações em 2013 em mais seis módulos”, declarou. Para Nazareno Alexandre, diretor da Escola Municipal Maria Judite, da comunidade de Coqueiros “ é um curso extremamente importante para orientar e capacitar gestores com informações sobre a origem dos recursos e como gerir da melhor forma, a democratização do ensino e os avanços na transparência da gestão das unidades de ensino, inclusive com a participação da sociedade representada pelos pais”, enfatizou. Nós que fazemos o programa FormAção pela Escola no RN parabenizamos a nossa tutora Vanúbia Brito por seu empenho e trabalho. Na  oportunidade, agradecemos também, o apoio do Sr secretário de Educação do município de São Gonçalo, Abel Neto.

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN

VÍDEO DE REGISTRO DE ALGUNS MOMENTOS DO

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN