Prestação de Contas

FNDE abre inscrições para oficina de prestação de contas

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

As inscrições para a última oficina de prestação de contas de 2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão abertas a partir desta segunda-feira, 10. Técnicos, gestores e conselheiros de estados e municípios têm até dia 17 de outubro para fazer a inscrição no espaço e-FNDE, ambiente de gestão do conhecimento da autarquia. A capacitação será realizada no dia 9 de novembro, no auditório do Edifício-Sede do FNDE, em Brasília. O curso tem o objetivo de sanar dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, bem como disseminar informações sobre os programas e ações da autarquia. No evento, os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios e estados.

A participação na oficina é gratuita. Mais informações nos telefones (61) 2022-5171/2022-5451.

Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDE
Data: 9/11/2016

Local: Auditório do Edifício-Sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Brasília/DF)
Horário: Das 8h às 18h

Inscrições no espaço e-FNDE, de 10 a 17 de outubro

FNDE repassa R$ 395 milhões para Alimentação e Transporte escolar

Escrito por  Saulo Fernandes Cardoso 

Estados, municípios e Distrito Federal podem utilizar os recursos a partir desta sexta-feira, dia 7

Os recursos referentes à oitava parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 7, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 395,9 milhões na última quarta-feira, dia 5.

Foram repassados R$ 338,9 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 57 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.