Durante toda a sexta-feira, 19, a mobilização nacional da
Educação para o combate ao mosquito Aedes aegypti tomou conta do
país. Nesta data, por ocasião do início do ano letivo, o governo federal
dedicou esforços para a mobilização da comunidade escolar para ações de
eliminação aos focos do mosquito e conscientização para a importância
da prevenção. A iniciativa deu prosseguimento ao proposto no Pacto da
Educação Brasileira contra o Zika, firmado em 4 de fevereiro entre o
MEC, demais representantes do governo federal, de estados e municípios,
além de instituições e organizações públicas e particulares.
O setor educacional tem o potencial de alcançar um público de 60
milhões de pessoas, considerando os 56 milhões de estudantes de todos os
níveis de ensino; os 2,1 milhões de professores da educação básica; os
396,5 mil professores da educação superior e os 414,5 mil servidores
técnicos administrativos da educação superior. Por isso, a escola deve
ser o centro de mobilização e conscientização da comunidade, interna e
externa, para o combate à proliferação do mosquito.
Durante o dia, autoridades federais fizeram visitas em escolas de
diferentes cidades do país, acompanhados de secretários estaduais e
municipais de educação, gestores escolares, reitores, professores e
servidores técnico-administrativos de universidades federais e
institutos federais de educação profissional e tecnológica, além de
dirigentes de entidades educacionais públicas e privadas. O presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan
Alencar, esteve em Fortaleza para a mobilização, ao lado do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante.
Como parte da programação, foram realizadas atividades no formato de
aula e palestras com os estudantes sobre a necessidade de mobilização
para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e
do vírus zika. Também foram distribuídos materiais informativos nas
escolas e no entorno com explicações sobre medidas de prevenção e
orientações sobre a importância do envolvimento de toda a população na
eliminação dos criadouros do mosquito.
Foram mobilizadas para a ação as 188.673 escolas de educação básica,
as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros
Federais de Educação Tecnológica, além de diversas entidades do setor
educacional. A expectativa era usar o alcance das redes federal,
distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da
pré-escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de
extermínio do mosquito e identificação da doença.
O Ministério da Saúde mobilizou as equipes do Programa Saúde na
Escola para ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública. O
programa está presente em mais de 78 mil escolas em 4.787 municípios
brasileiros. São, atualmente, 32 mil equipes da Atenção Básica
envolvidas no programa, que já começaram a ser mobilizadas.
A mobilização nacional da Educação contou com o apoio dos militares
para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta
fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate
ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de
fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades
militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização
nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na
terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares
atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos
e de visitas às escolas.
Pós-mobilização – Considerando a necessidade de
cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC
promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente
escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e
prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde
na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da
Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e
profissionais de educação e saúde e estudantes da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos
(EJA).
Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes
aegypt na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que
reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas
públicas de todo o país que contribuem para a melhoria dos processos de
ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812
professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será,
ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para
distribuição nas escolas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.” Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.
