Os 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
foram comemorados na terça-feira, 11, em solenidade no auditório do
MEC, com o lançamento do
segundo concurso anual de melhores receitas,
envolvendo merendeiras de todo o país. Além do ministro da Educação,
Mendonça Filho, estavam presentes o presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro,e representantes de
organismos estrangeiros.
Mendonça Filho destacou a prioridade que o governo federal tem dado a
iniciativas que contribuem para um ensino público de melhor qualidade
no Brasil. Uma delas foi a decisão, neste ano, de aumentar em 20% os
valores dos repasses da União para a merenda escolar aos estados e
municípios, após anos de defasagem.
“É um programa compartilhado que teve reduzida a importância da
participação federal no orçamento necessário à sua viabilização”,
apontou. “Retomando esse reajuste, mostramos claramente a nossa postura
de prestigiar e reconhecer algo que vem dando certo e que contribui de
forma efetiva para a educação.”
Graças ao Pnae, são servidas 50 milhões de refeições por dia para 41
milhões de estudantes. O trabalho conta com a atuação de 6 mil
nutricionistas. Para 2017, estão sendo investidos recursos de R$ 4
bilhões.
Repercussão – Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, autarquia
vinculada ao MEC responsável pela distribuição dos recursos do Pnae,
salientou que o programa tem ultrapassado fronteiras e, por isso, também
vem chamando a atenção de outros países, muitos na América Latina, como
Costa Rica e México. “Todos os meses temos servidores que viajam para
fora, a fim de mostrar o nosso trabalho”, explicou. O fato de ser um programa que atravessa inúmeros governos foi
igualmente lembrado por Gustavo Chianca, assistente da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “O Brasil, hoje,
está ‘bem na foto’”, destacou. “Por meio de uma pesquisa feita
recentemente, a FAO anunciou que saiu do mapa da fome. Menos de 5% da
população brasileira se enquadrava na faixa de insegurança alimentar. Um
dos fatores para esse resultado é a alimentação escolar, referência
internacional.”
Benefícios – Daniel Balaban, diretor do Centro de
Excelência contra a Fome da ONU, enumerou alguns reflexos positivos
comprovados do programa: redução do abandono escolar, maior aprendizado
(quando o estudante está bem-alimentado) e desenvolvimento econômico
local – pois 30% dos produtos comprados são da agricultura familiar.
Segundo Balaban, em algumas nações de origem muçulmana, o programa tem
contribuído também para a igualdade de gênero. “Aumentam as matrículas
de meninas pelos pais, porque elas passam a ter o que comer fora de
casa”, situou.
Mas saciar a fome não é a única preocupação. Pelo menos por parte das
merendeiras, a comida precisa ser saborosa. É onde fica em evidência o
papel desta importante categoria, representada na cerimônia do MEC por
Maria de Lourdes Fidelis, de Matelândia (PR). Ganhadora da primeira
edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar com o prato
vencedor Torta nutritiva de arroz, ela revela um dos segredos do sucesso
de suas colegas: “A gente não precisa de temperos industrializados”.
Estão abertas as inscrições para
capacitação de conselheiros titulares dos Conselhos de Alimentação
Escolar (CAEs) ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o curso será
gratuito e oferecido na modalidade a distância, com início em 1º de
outubro.
