quinta-feira, 25 de agosto de 2011

SEEC incentiva cidadão a fiscalizar recursos financeiros da Educação


Matéria publicada no site da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura destaca o incentivo da SEEC/RN ao cidadão para fiscalizar os recursos da educação.

Profª Betânia Ramalho/Sec. de Educ. do Rn

 A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar, realizou, na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, a aula inaugural do Programa de Cursistas para conselheiros municipais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 
A ação consiste no primeiro módulo do curso, intitulado competências básicas, do Programa Formação pela Escola do governo Federal, operacionalizado pela SEEC
O objetivo do Programa Formação pela Escola é promover a participação da sociedade civil organizada na execução e no controle social dos recursos públicos destinados a educação. Cada cursista tornar-se um fiscal do dinheiro público destinado aos programas da educação nos municípios.
A tutora do Programa no município de Santo Antônio do Salto da Onça, professora Maria de Lourdes Fernandes, conseguiu aglutinar, para a realização da formação, 38 futuros "fiscais" das políticas públicas do MEC, são professores, gestores municipais e membros da sociedade local como a dona de casa, Janete Soares Pereira, mãe de 2 filhos e que justifica sua participação no Programa por também ser estudante de pedagogia e após ter estudado sobre as políticas públicas educacionais percebeu que a formação pela escola estava consoante com a teoria vista em sala de aula.
A prefeitura municipal de Santo Antônio do Salto da Onça vai atuar como parceira da formação disponibilizando laboratórios de informática das escolas municipais, na zona rural e urbana para que os futuros conselheiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transporte escolar, Alimentação Escolar, FUNDEB, dentre outros, possam acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
 Dentre os vários motivos que levaram os participantes do primeiro módulo intitulado, Competências Básicas, está o desejo em atuar como cidadão ativo e não mero espectador da gestão democrática, defendida nas escolas. O jovem Orlando Bezerra Filho, 23, apesar da pouca idade demonstrou consciência cidadã e manifestou a vontade de aprender a observar a origem e o destino dos recursos da educação brasileira. Sentimento similar demonstrou o senhor Lucinaldo Pereira Rodrigues, 44, que será mais um fiscal dos recursos destinados a educação pelo governo no seu município. "A gente tem vontade de acompanhar as coisas, mas não sabíamos como fazer. Agora a gente vai aprender. Isso é muito bom", concluiu.
A prefeitura municipal de Santo Antônio do Salto da Onça vai atuar como parceira da formação disponibilizando laboratórios de informática das escolas municipais, na zona rural e urbana para que os futuros conselheiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transporte escolar, Alimentação Escolar, FUNDEB, dentre outros, possam acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dentre os vários motivos que levaram os participantes do primeiro módulo intitulado, Competências Básicas, está o desejo em atuar como cidadão ativo e não mero espectador da gestão democrática, defendida nas escolas. O jovem Orlando Bezerra Filho, 23, apesar da pouca idade demonstrou consciência cidadã e manifestou a vontade de aprender a observar a origem e o destino dos recursos da educação brasileira. Sentimento similar demonstrou o senhor Lucinaldo Pereira Rodrigues, 44, que será mais um fiscal dos recursos destinados a educação pelo governo no seu município. "A gente tem vontade de acompanhar as coisas, mas não sabíamos como fazer. Agora a gente vai aprender. Isso é muito bom", concluiu.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Prezado Cursista,
 
Você tem conhecimento se a escola em que você trabalha recebe o repasse do PDDE? 
De que forma ele está sendo utilizado? Aponte alguns problemas e necessidades que existem na escola em que você trabalha que podem ser resolvidos com os recursos do PDDE.

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).O repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades escolares, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola.
Os recursos podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.
O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. Tendo em vista a importância assumida pelo PDDE no cotidiano das escolas, em razão deste programa se caracterizar pelo repasse de dinheiro direto para as escolas públicas de todo o país.

Se voce deseja saber tudo sobre esse assunto, procure o tutor do Programa Formação pela Escola no seu município e se inscreva para cursar o módulo PDDE. Vamos oferecer esse curso no 5º vínculo do programa FPE RN no período de 01.09.2011 a 31.10.2011.
Para as pessoas na SEEC RN , que desejarem fazer esse curso, procurem os nossos tutores: Jailma Silva e Ana Catarina na ATP - Wagner Douglas na CORE - Maria Angelita  na  SUEP, e façam suas inscrições.