sábado, 8 de outubro de 2016

FNDE repassa R$ 395 milhões para Alimentação e Transporte escolar

Escrito por  Saulo Fernandes Cardoso 

Estados, municípios e Distrito Federal podem utilizar os recursos a partir desta sexta-feira, dia 7
FNDE repassa R$ 395 milhões para alimentação e transporte escolarOs recursos referentes à oitava parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 7, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 395,9 milhões na última quarta-feira, dia 5.
Foram repassados R$ 338,9 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 57 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

FNDE abre inscrições para capacitação de Conselheiros do Fundeb

Inscrições vão até 31 de agosto
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para o curso de capacitação para conselheiros titulares doConselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As inscrições vão até 31 de agosto e o curso será pela modalidade à distância, com carga horária de 60 horas. O curso está previsto para começar no próximo dia 1º de setembro e vai até dia 30 do mesmo mês. O formulário para inscrição está disponível no portal do FNDE em http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola/formacao-pela-escola-consultas. Após o preenchimento do formulário, será necessário enviar para o endereço de e-mail: informar@fnde.gov.br. Em caso de dúvidas, o candidato poderá pedir esclarecimento pelos telefones (61) 2022-5450/ 5392 / 5913/ 5391 / 5451 / 5171.
Podem participar desde gestor em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas, contadores, conselheiros que já atuam em secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

FNDE abre inscrições para primeira oficina de prestação de contas de 2016

Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de 2016, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF).
Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação têm até 29 de abril para fazer as inscrições no site de educação corporativa do FNDE:  http://educacaocorporativa.fnde.gov.br. Das 100 vagas disponíveis, 10 serão disponibilizadas para técnicos do FNDE que queiram aperfeiçoar seu conhecimento na área.
O objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema SiGPC/Contas online, bem como disseminar informações sobre os programas e ações do FNDE. Os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2022-5450, 2022-5913, 2022- 5171 ou no e-mail:  informar@fnde.gov.br.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Educação realiza mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti

Educação realiza mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti
Durante toda a sexta-feira, 19, a mobilização nacional da Educação para o combate ao mosquito Aedes aegypti tomou conta do país. Nesta data, por ocasião do início do ano letivo, o governo federal dedicou esforços para a mobilização da comunidade escolar para ações de eliminação aos focos do mosquito e conscientização para a importância da prevenção. A iniciativa deu prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado em 4 de fevereiro entre o MEC, demais representantes do governo federal, de estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.
O setor educacional tem o potencial de alcançar um público de 60 milhões de pessoas, considerando os 56 milhões de estudantes de todos os níveis de ensino; os 2,1 milhões de professores da educação básica; os 396,5 mil professores da educação superior e os 414,5 mil servidores técnicos administrativos da educação superior. Por isso, a escola deve ser o centro de mobilização e conscientização da comunidade, interna e externa, para o combate à proliferação do mosquito.
Durante o dia, autoridades federais fizeram visitas em escolas de diferentes cidades do país, acompanhados de secretários estaduais e municipais de educação, gestores escolares, reitores, professores e servidores técnico-administrativos de universidades federais e institutos federais de educação profissional e tecnológica, além de dirigentes de entidades educacionais públicas e privadas. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, esteve em Fortaleza para a mobilização, ao lado do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Como parte da programação, foram realizadas atividades no formato de aula e palestras com os estudantes sobre a necessidade de mobilização para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika. Também foram distribuídos materiais informativos nas escolas e no entorno com explicações sobre medidas de prevenção e orientações sobre a importância do envolvimento de toda a população na eliminação dos criadouros do mosquito.
Foram mobilizadas para a ação as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, além de diversas entidades do setor educacional. A expectativa era usar o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da pré-escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.
O Ministério da Saúde mobilizou as equipes do Programa Saúde na Escola para ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública. O programa está presente em mais de 78 mil escolas em 4.787 municípios brasileiros. São, atualmente, 32 mil equipes da Atenção Básica envolvidas no programa, que já começaram a ser mobilizadas.
A mobilização nacional da Educação contou com o apoio dos militares para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos e de visitas às escolas.
Pós-mobilização – Considerando a necessidade de cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e profissionais de educação e saúde e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes aegypt na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas públicas de todo o país que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812 professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será, ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para distribuição nas escolas.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

ENCONTRO DE TUTORES DO RN - CURSO CENSO ESCOLAR

Encontro Estadual de Tutores do Programa Formação pela Escola Curso Censo Escolar 
no Auditório Angélica Moura
 INEP - FNDE - SEEC - CODESE 
Coordenadora Estadual no RN Socorro Macedo - Multiplicadores FPE - Tutores FPE.

Encontro Estadual de Tutores do Programa Formação pela Escola Curso Censo Escolar
 no Auditório Angélica Moura - INEP - FNDE - SEEC 
Credenciamento e Início dos trabalhos 

Encontro Estadual de Tutores do Programa Formação pela Escola Curso Censo Escolar no Auditório Angélica Moura - INEP - FNDE - SEEC - CODESE. 
  Apresentação dos grupos.

Palestrante: Profª Senise Doriana de Sousa Feitosa Silva, 
 Coordenadora do Censo Escolar no RN
Abrilhantou o evento com a uma excelente palestra. Fomos agraciadas a sua apresentação do Censo Escolar com riqueza de detalhes. Competente no que faz!!! Parabéns para nós do Programa Formação pela Escola que ganhamos essa parceria excelente! Agradecemos todo apoio da profª Senise Doriana de Sousa Feitosa ao nosso trabalho no Programa FPE RN que a partir desse encontro estará oferecendo o módulo do Censo Escolar a todos os TUTORES NO RN 
e na sequencia a todos os cursistas dos diversos municípios do RN. 

DIVULGANDO O PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA NO RN

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO FORMAÇÃO PELA ESCOLA E  TODA EQUIPE


quarta-feira, 27 de maio de 2015

ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN - Pólos 1,2 e 3.


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com intuito de estimular a participação da sociedade e contribuir para a melhoria da qualidade da educação, desenvolve no Rio Grande do Norte o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola, em parceria com o Estado e os municípios, através de uma ação do PAR – Plano de Ações Articuladas. O Programa Formação pela Escola é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social nos programas e ações educacionais financiadas pelo FNDE. Atualmente o programa atende 119 municípios do Estado.  A orientação do Programa Formação pela Escola está sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Educação e Cultura SEEC, dentro da CODESE - Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional - na pessoa do Coordenador Alessandro Augusto Azevedo e da Coordenadora Estadual do Programa FormAção pela Escola Maria do Socorro Santos de Macedo, que conta com o apoio da equipe de multiplicadores e também de tutores em seus municípios.  
Com o objetivo de fortalecer esta parceria realizamos um Encontro do  FormAção pela Escola para os tutores vinculados ao Polo 1 ( 1ª, 2ª e 3ª DIREC ), Polo 2 (4ª, 5ª, 6ª e 16ª  DIREC )  e Polo 3 ( 7ª, 9ª e 10ª DIREC ) que corresponde a Natal, Região Metropolitana e municípios circunvizinhos. O mesmo aconteceu ontem - dia 26 de maio de 2015 em Natal, das 8:30 às 17:00 horas, no CEMURE – Centro de Referência Em Educação Aluízio Alves, Rua Coronel Estevão, ao lado da Rodoviária de Natal. 
Socializamos saberes, compartilhamos experiências exitosas, tiramos dúvidas nos sistemas Moodle e SIFE e fizemos oficina do módulo SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e interagimos bem com os tutores de diversos municípios do Rio Grande do Norte. Tudo pela Qualidade na Educação!
Abaixo, alguns registros desse evento, momentos prazerosos:

          




 

  




Agradecemos a todos que com alegria e muita dedicação, contribuíram para o sucesso desse evento.
Socorro Macedo


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Municípios de todo o Brasil

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos em educação

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Municípios têm até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos em educaçãoMEC
Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Até as 10 horas da manhã desta quarta-feira (15), apenas 17,61% dos municípios brasileiros haviam encaminhado os dados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ou seja, somente 981 de um universo de 5.568 prefeituras. Para os estados e o Distrito Federal, o prazo termina em 31 de maio.
Quem não cumprir os prazos ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
Para enviar as informações, basta baixar a versão 2014 do Siope, disponível no portal eletrônico do FNDE, preencher os dados e encaminhá-los pela internet.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.

sexta-feira, 20 de março de 2015

PDDE ESTRUTURA E QUALIDADE

PDDE Estrutura e PDDE Qualidade já estão disponíveis para prestação de contas no SiGPC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já disponibilizou os formulários eletrônicos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) para prestação de contas em duas partes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, dos anos 2013 e 2014. É preciso ficar atento ao prazo, que, seguindo o que determina a Resolução/CD/FNDE nº 02/2012, termina em sessenta dias após a liberação da funcionalidade ENVIAR, que deve ser ativada no começo de Abril. Até lá os usuários podem se familiarizar com todos os campos, fazer alterações de dados já inseridos e até cancelar o envio. Depois de esgotado o período, não será possível fazer novas mudanças.
As entidades que enviarem suas contas dentro do prazo estarão adimplentes e deverão aguardar a análise da área de prestação de contas no FNDE. Em seguida, aquelas que apresentaram as informações com pendências ou irregularidades, receberão uma notificação eletrônica no próprio SiGPC, e terão trinta dias para responder às solicitações.

Os usuários que encontrarem alguma dificuldade com o preenchimento ou com o acesso ao sistema do SiGPC deverão entrar em contato com o FNDE pelo seguinte endereço eletrônico: contasonline.projetos@fnde.gov.br.

sexta-feira, 13 de março de 2015

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Governo Federal libera R$ 318 milhões para alimentação escolar

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Governo Federal libera R$ 318 milhões para alimentação escolarEduardo Aigner
A primeira parcela de 2015 dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi liberada e está sendo transferida para os governos estaduais, municipais e distrital pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, serão R$ 318 milhões que chegarão às contas das secretarias de educação nos próximos dias.
O PNAE é uma política pública implantada desde 1955 que vem sendo aprimorada e regulamentada ao longo dos anos, visando contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
Os recursos federais, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
“Desta forma, o PNAE oferece um forte incentivo ao pequeno agricultor familiar, e as escolas passam a ter a opção de fornecedores de produtos regionais”, destacou o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Ele lembrou ainda o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar, ou CAE: “são um importante instrumento de controle social, que acompanha localmente a aplicação dos recursos e busca garantir que a alimentação escolar esteja sendo gerida com qualidade e regularidade”.
Os CAE são compostos por sete membros, com representantes do Poder Executivo, dos trabalhadores da educação e discentes, entidades da sociedade civil e pais de alunos. É papel do conselho emitir um parecer conclusivo sobre a prestação de contas feita pela respectiva entidade executora do PNAE, seja a prefeitura, governo estadual ou entidade conveniada.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

FNDE TEM NOVO PRESIDENTE

            Idilvan Alencar assume como novo presidente do FNDE

Idilvan Alencar assume como novo presidente do FNDE Ascom/FNDE
Tomou posse nesta terça-feira, 3, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar. Logo após a cerimônia, ele participou da primeira reunião com a diretoria do órgão.
Graduado em engenharia civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Antonio Idilvan é mestrando em gestão e avaliação de educação pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CaEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/UFPB); especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário-executivo de Educação do Ceará, de 2007 a 2014. Antes de assumir o FNDE, atuava como secretário-adjunto de Educação do Ceará. O currículo no governo cearense inclui passagens por outros órgãos. É auditor da Secretaria da Fazenda do estado e foi coordenador de arrecadação estadual, de 2001 a 2003. No período de 2003 a 2006, enquanto esteve na Secretaria de Planejamento do Ceará, integrou a equipe de coordenação da reestruturação e redesenho de processo das secretarias estaduais (saúde, educação, fazenda, ação social, justiça e segurança pública).
O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE é responsável pela execução de diversos projetos e programas, como os de Alimentação Escolar (Pnae), Livro Didático (PNLD), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Biblioteca da Escola (PNBE), Transporte Escolar (Pnate), de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), além do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).