REGISTROS DA FORMAÇÃO DE TUTORES 

Entrevista da Profª ANA CRISTINA DE MEDEIROS ARAUJO

Assistam e divulguem! Nesse vídeo profª Ana Cristina de Medeiros Araújo esclarece bem sobre a questão dos Conselhos e do Controle Social, além de enfatizar a participação da sociedade civil de olho nos recursos públicos e da importância dos pais nas escolas olhando a merenda dos seus filhos.Atualmente, a  Ana Cristina esta cursando o módulo de Controle Social do FPE RN.

Formação de Novos Tutores do FPE RN

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  CULTURA

     

CURSO PARA FORMAÇÃO DE TUTOR 

DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Período: 24 à 27 de MAIO de 2011

Local: Auditório do Ginásio Poliesportivo Engº Pedro Ciarline.

End. Av. Dix-Neuf Rosado, S/N – Centro 
  

MOSSORÓ - RN

CURSO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

Usar o alcance da educação a distância para incentivar a participação de cidadãos no controle social das ações do governo federal voltadas para o ensino público. Esse é o objetivo do curso Controle social para conselheiros.

Fruto de um acordo entre o Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União, o curso foi elaborado no âmbito do Formação pela Escola, programa de capacitação a distância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As aulas começarão em janeiro e serão destinadas aos membros dos conselhos estaduais e municipais de educação, conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundeb, conselhos escolares e aos comitês locais do Plano de Ações Articuladas.

Capacitação - “Essa iniciativa inédita ajuda a sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda transparência e responsabilidade social”, disse o ministro Fernando Haddad na ocasião, ao lado do presidente do FNDE, Daniel Balaban, e do presidente do Tribunal, ministro Ubiratan Aguiar. Segundo Haddad, o orçamento de quase R$ 30 bilhões do FNDE em 2010 traz reflexos diretamente nas escolas, o que só aumenta a demanda por um controle social ativo.
Balaban compartilhou a opinião do ministro: “Não temos como estar presentes em todos os municípios para fiscalizar os programas, mas o cidadão sim”.

Aqui no RN, estaremos capacitando Conselheiros de 57 Municípios, no próximo dia 13/05/2011, das 8:00 às 17:00, no CEMURE - Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, 3607 - ao lado da Rodoviária - Bairro Nazaré - Natal RN. 

Atendendo uma demanda já existente. 

Após essa turma, estaremos promovendo outra, também de Conselheiros no Módulo FUNDEB.Ainda sem data, mas será no 4º vínculo.

Desejamos a todos um ótimo curso!

TERRA LINDA....NATAL! Parabéns!!!

ABERTO SIMEC PARA AVALIAÇÃO DO PAR.

Planejamento é condição para receber recursos do FNDE

Seg, 4 de abril de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.

O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. “Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, afirma Renilda Peres de Lima, diretora de Assistência a Programa Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda.

O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.

Relatório do MEC destaca Rio Grande do Norte no PDE Escola

SEEC

PDE Escola tem foco no aluno

Relatório de 2010 do MEC destaca o Rio Grande do Norte no programa PDE Escola como um dos sete estados do país que conseguiram execução dos planos superior a 99%.

O Rio Grande do Norte teve desempenho no PDE Escola nos níveis bom e ótimo em 2010 com percentuais que variaram entre 98,7% e 99,6%, alcançando a média de 99,1. "Considerando as 27 unidades federativas, as redes estadual e municipais do Rio Grande do Norte destacou-se com execução superior a 99%", diz o relatório do MEC.

O PDE Escola (Plano de Desenvolvimento da Escola) atendeu em 2010, no Rio Grande do Norte, a 233 escolas da rede estadual beneficiando a 105.420 alunos, representando investimentos superiores a R$ 3,4 milhões. O programa também atendeu no Estado a 221 escolas municipais em 127 cidades de diferentes regiões.

Segundo a gerente de Gestão Educacional da Coep (Coordenadoria Estadual Executiva de Projetos Especiais) da Secretaria de Educação, Rosângela Maria de Holanda Nogueira, todas as escolas estaduais envolvidas no programa em 2010 elaboraram o plano, executaram as ações, e, agora, estão prestando contas.

Planejamento Estratégico

O PDE Escola existe no Rio Grande do Norte desde 1999. O programa, financiado com recursos federais e gerenciado pela Secretaria Estadual de Educação, oferece uma metodologia de planejamento estratégico visando a melhoria da qualidade de ensino oferecido pela escola pública. As escolas envolvidas são beneficiadas com o Plano de Ações Financiáveis (PAF). São recursos financeiros encaminhados diretamente as unidades executoras (formada por presidente e tesoureiro) de cada escola.

Segundo Rosângela Holanda, o Plano de Ações Financiáveis é feito pela própria escola seguindo orientação dos técnicos da Coep. O ingresso de uma escola no PDE se dá levando em consideração seu desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A escola precisa ter obtido resultado abaixo de 4,2 para os anos iniciais, e 3,8 para os anos finais. "O PDE Escola contempla prioritariamente as escolas de baixo IDEB. O objetivo é elevar a qualidade de ensino com foco no aluno", acrescenta Rosângela.

A escola que entra no programa necessita formar um grupo de trabalho para a elaboração do planejamento estratégico dentro de sua própria realidade, sensibilizar a comunidade escolar, fazer seu diagnóstico, indicar prioridades, e elaborar o plano de ações.

A faixa de recursos destinados as escolas varia de acordo com o número de alunos. Vai da escola com até 99 alunos, que recebe R$ 15 mil, até a que conta com até 3.999 alunos, que recebe R$ 75 mil.

VÍDEOCONFERÊNCIA - MIN.EDUCAÇÃO - PRES.TCU - PRES.FNDE

IDEB

ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO AO FPE PELO PAR

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA FORMAÇÃO
PELA ESCOLA NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) 

DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS

1.1. Período para Adesão pelo PAR

A primeira adesão ao Programa Formação pela Escola, nos Planos de Ações Articuladas de

estados e municípios, foram preenchidas entre os dias 24 de março e 5 de abril de 2010 (até

18 horas). Os municípios que fizeram a adesão neste período e foram analisados e aprovados

no PAR, iniciaram a formação de seus tutores em junho de 2010 e iniciaram sua participação no

programa a partir de agosto de 2010.

ATENÇÃO: Os municípios que não preencheram corretamente as demandas no PAR

deverão fazer suas correções a partir da abertura do simec para atualização do PAR,

assim como os municípios que não fizeram a adesão poderão fazê-lo.

Aconselha-se que a adesão seja feita nos primeiros dias pois, se houver alguma dificuldade no

preenchimento, o estado/município terá mais tempo e facilidade para entrar em contato com a

equipe técnica do Formação pela Escola para esclarecimentos.

1.2. Condições para o Preenchimento

Estão aptos a fazer a adesão ao Programa Formação pela Escola os estados e municípios que

já elaboraram o PAR.

1.3. Acesso ao PAR

A pessoa responsável pelo preenchimento da adesão deve acessar o Plano de Ações

Articuladas pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da

Educação (Simec) – Módulo PAR - Plano de Metas. É recomendável utilizar o navegador Mozilla

Firefox (sempre a versão mais atualizada).

ATENÇÃO: caso a secretaria de educação não tenha um computador com o Mozilla

Firefox, esse navegador pode ser instalado a partir do endereço eletrônico

http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR/.

1.4. Adesão ao Programa Formação pela Escola

O processo de adesão ao Programa Formação pela Escola é o mesmo para estados e

municípios. O que altera é a localização das subações, no PAR, após o preenchimento:

para estados, as subações ficarão no indicador “2.4.2. grau de participação dos profissionais

de serviços e apoio escolar em programas de qualificação específicos”;

para os municípios, as subações ficarão no indicador “2.5.1. grau de participação dos

profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação específicos”.

Ao acessar o Simec – Módulo PAR Plano de Metas, o estado/município visualiza a página

principal do PAR. Nesta página está o TERMO DE COMPROMISSO que o Secretário de

Educação deverá fazer a opção de ACEITE, depois de ler atentamente os compromissos do

município de acordo com a Resolução do Programa para vincular a parceria de assistência

técnica para a execução do Programa.

Logo abaixo da árvore principal, a equipe estadual/municipal encontrará o ícone para adesão ao

Programa Formação pela Escola para os anos de 2010 e 2011.

Sempre é bom verificar se o PAR está com acesso e atentar para o período em que estará aberto para novas adesões 2011 e 2012.

Socorro Macedo

Coord. Estadual Formação pela Escola

e ações do FNDE / Natal RN

socorroproinfo@yahoo.com.br
socorromacedo@rn.org.br

Tel: (84) 3232- 2143