FNDE transfere R$ 696 milhões do salário-educação

 

A sexta parcela do ano do salário-educação estará disponível amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pela distribuição dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem R$ 696,6 milhões referentes à cota de junho – R$ 351,3 milhões para os municípios e R$ 345,3 milhões para os estados e o DF.

Somente em 2012, já foram repassados R$ 4,5 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:

Salário-educação	Municípios (em reais)	Estados e DF (em reais)	Total (em reais)
Janeiro	577.193.463,08	583.598.246,59	1.160.791.709,67
Fevereiro	346.601.948,37	340.914.421,49	687.516.369,86
Março	338.197.515,29	333.429.437,81	671.626.953,10
Abril	334.481.881,19	333.989.547,91	668.471.429,10
Maio	347.732.020,77	331.728.364,50	679.460.385,27
Junho	351.333.396,90	345.334.568,87	696.667.965,77
TOTAL	2.295.540.225,60	2.268.994.587,17	4.564.534.812,77