Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis
na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios,
estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 –
R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados
e o DF.
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota
estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68
bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente
federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento
de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação
é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral
da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte
forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10%
para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota
estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:
|
Salário-educação
|
Municípios (em reais)
|
Estados e DF (em reais)
|
Total (em reais)
|
|
Janeiro |
577.193.463,08
|
583.598.246,59
|
1.160.791.709,67
|
|
Fevereiro |
346.601.948,37
|
340.914.421,49
|
687.516.369,86
|
|
Março |
338.197.515,29
|
333.429.437,81
|
671.626.953,10
|
|
Abril |
334.481.881,19
|
333.989.547,91
|
668.471.429,10
|
|
Maio |
347.732.020,77
|
331.728.364,50
|
679.460.385,27
|
|
Junho |
351.333.396,90
|
345.334.568,87
|
696.667.965,77
|
|
Julho |
348.570.730,85
|
342.702.855,29
|
691.273.586,14
|
|
Agosto |
357.704.846,60
|
352.572.197,15
|
710.277.043,75
|
|
Setembro |
359.273.315,89
|
358.385.901,68
|
717.659.217,57
|
|
TOTAL |
3.361.089.118,94
|
3.322.655.541,29
|
6.683.744.660,2
|
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