O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE
(Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo
Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já
podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011.
Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para
suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores
descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha
sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução.
Porém, independente da forma de execução – direta ou descentralizada
–, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de
cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de
registro das descentralizações para conclusão das informações do
Demonstrativo Sintético Anual. Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que
facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo
completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do
programa na hora de registrar os dados de execução.
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