OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas terá oficina permanente de capacitação
Por Luana Batista Soares* e Adalberto Domingos da Paz
Brasília – DF, 23 de outubro de 2013

 

A Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas (CGCAP), em parceria com o Instituto Formar para a Escola realizaram nessa última quinta-feira (17/10/2013) o projeto piloto da Oficina Permanente de Prestação de Contas, voltada à capacitação de técnicos, gestores e conselheiros que lidam com prestação de contas de ações e programas do FNDE.

   

Na abertura do evento a Coordenadora-Geral da CGCAP, Orvalina Ornelas Nascimento Santos, destacou a necessidade e importância dessas oficinas para o atendimento frequente de demandas de prefeituras e secretaria de educação para atendimento de dúvidas sobre prestação de contas. Desde a implantação do SiGPC essas demandas têm aumentado muito e são intensificadas nos períodos de mudanças de gestores e das consequentes trocas de técnicos de prestação de contas da entidade.
 Aliando a necessidade de capacitações e a nova política de educação corporativa do FNDE, Orvalina viu a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Formar para a Escola e realizar o projeto de oficina de prestação de contas. “Porque é um Instituto que foi constituído e já esta se estruturando, justamente para fazer isso, auxiliar a gente a oferecer um melhor trabalho de orientação e capacitação”, afirmou a Coordenadora.

 

Para Adalberto Domingos da Paz, o projeto “é o pontapé inicial de uma atividade que será desenvolvida com regularidade no FNDE, com o intuito de atender demandas frequentes de estados e municípios sobre prestação de contas, especialmente por força das inovações nessa área, decorrentes da mudança de paradigma promovido pelo SiGPC – Contas Online”.

 

 A Oficina no seu estágio piloto foi realizada para técnicos de prestação de contas de prefeituras dos municípios de Goiás do entorno do Distrito Federal e já gerou resultados e soluções, ao proporcionar compartilhamento de experiências e dirimir dúvidas dos representantes munícipes. Para o representante do Município de Santo Antônio do Descoberto, Sr. Ivonaldo, “tudo o que foi dito foi claro e tirou as dúvidas”. As considerações sobre a capacitação foram extremamente positivas. Para a representante de Padre Bernardo, a técnica de prestação de contas, Sr.ª Marta, informada da possibilidade das oficinas serem permanentes manifestou sua satisfação ressaltando que “seria maravilhoso”, pois “teríamos um suporte maior e estaríamos bem assessorados”. A oficina foi além das expectativas e a notícia de que o projeto passará a ser uma atividade constante foi comemorada por todos.

Na oficina, além de espaço para debate e tirar dúvidas, foram explicados os procedimentos de elaboração e envio da prestação de contas pelo SiGPC do PDDE, Convênios, Pnae e Pnate pelos especialistas da CGCAP: Getúlio Fenelon Rocha Filho, Olímpio Duraes Soares e Juliana Ramiro de Amorim Oliveira. Para Getúlio, a experiência “foi positiva e excelente, tanto para nós (FNDE) como para os próprios envolvidos. Eles agregaram valores e trocaram informações”.

A CGCAP faz parte da Diretora Financeira do FNDE. Para a diretora da área, Sra. Gina Cláudia Loubach, essa iniciativa pretende institucionalizar o apoio técnico do FNDE a estados e municípios nas demandas relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados pela Autarquia, visando minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de informações ou orientações aos gestores. Ressalta, ainda, que tal iniciativa é primordial para a parametrização do SIGPC, pois as dúvidas ou dificuldades podem nos auxiliar na melhoria ou construção das funcionalidades sistema.
Essa é mais uma entre outras ações de capacitação que estão sendo desenvolvidas no contexto da assistência técnica do FNDE para atender os parceiros da Autarquia. Para o Assessor de Educação Corporativa Wellington Maciel, essa é uma nova experiência que motivará outras áreas do FNDE.
Nesse sentido, para Maciel, “novos projetos desta natureza estão por vir, os critérios são o tamanho das demandas de cada setor ou lugar, o mais provável neste momento seria para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e novas ideias são bem vindas”.
 

Avaliação do evento
 

Além das considerações apresentadas pelos participantes e que permitiram concluir pelo sucesso do evento, foi aplicado questionário para levantar informações que possibilitam as equipes da CGCAP e do Instituto a promover melhorias no projeto.Os dados da pesquisa foram resumidos nos índices de desempenho do evento, apresentados no gráfico abaixo. Estes índices variam de 0,20 a 1,00.
Conforme podemos observar, os temas e os conteúdos apresentados são de grande relevância para os participantes e foram organizados de modo a possibilitar aos técnicos, tanto a compreensão dos avanços que o FNDE vem promovendo na prestação de contas, quanto a aplicação prática dos conceitos no dia a dia na utilização do SiGPC.

*Estagiária do curso de Publicidade e Propaganda, lotada no Instituto Formar para a Escola.
Essa matéria foi elaborada no contexto de programa para fortalecimento da atuação de estagiário no FNDE.