Relatório do MEC destaca Rio Grande do Norte no PDE Escola

SEEC

PDE Escola tem foco no aluno

Relatório de 2010 do MEC destaca o Rio Grande do Norte no programa PDE Escola como um dos sete estados do país que conseguiram execução dos planos superior a 99%.

O Rio Grande do Norte teve desempenho no PDE Escola nos níveis bom e ótimo em 2010 com percentuais que variaram entre 98,7% e 99,6%, alcançando a média de 99,1. "Considerando as 27 unidades federativas, as redes estadual e municipais do Rio Grande do Norte destacou-se com execução superior a 99%", diz o relatório do MEC.

O PDE Escola (Plano de Desenvolvimento da Escola) atendeu em 2010, no Rio Grande do Norte, a 233 escolas da rede estadual beneficiando a 105.420 alunos, representando investimentos superiores a R$ 3,4 milhões. O programa também atendeu no Estado a 221 escolas municipais em 127 cidades de diferentes regiões.

Segundo a gerente de Gestão Educacional da Coep (Coordenadoria Estadual Executiva de Projetos Especiais) da Secretaria de Educação, Rosângela Maria de Holanda Nogueira, todas as escolas estaduais envolvidas no programa em 2010 elaboraram o plano, executaram as ações, e, agora, estão prestando contas.

Planejamento Estratégico

O PDE Escola existe no Rio Grande do Norte desde 1999. O programa, financiado com recursos federais e gerenciado pela Secretaria Estadual de Educação, oferece uma metodologia de planejamento estratégico visando a melhoria da qualidade de ensino oferecido pela escola pública. As escolas envolvidas são beneficiadas com o Plano de Ações Financiáveis (PAF). São recursos financeiros encaminhados diretamente as unidades executoras (formada por presidente e tesoureiro) de cada escola.

Segundo Rosângela Holanda, o Plano de Ações Financiáveis é feito pela própria escola seguindo orientação dos técnicos da Coep. O ingresso de uma escola no PDE se dá levando em consideração seu desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A escola precisa ter obtido resultado abaixo de 4,2 para os anos iniciais, e 3,8 para os anos finais. "O PDE Escola contempla prioritariamente as escolas de baixo IDEB. O objetivo é elevar a qualidade de ensino com foco no aluno", acrescenta Rosângela.

A escola que entra no programa necessita formar um grupo de trabalho para a elaboração do planejamento estratégico dentro de sua própria realidade, sensibilizar a comunidade escolar, fazer seu diagnóstico, indicar prioridades, e elaborar o plano de ações.

A faixa de recursos destinados as escolas varia de acordo com o número de alunos. Vai da escola com até 99 alunos, que recebe R$ 15 mil, até a que conta com até 3.999 alunos, que recebe R$ 75 mil.

VÍDEOCONFERÊNCIA - MIN.EDUCAÇÃO - PRES.TCU - PRES.FNDE

IDEB

ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO AO FPE PELO PAR

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA FORMAÇÃO
PELA ESCOLA NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) 

DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS

1.1. Período para Adesão pelo PAR

A primeira adesão ao Programa Formação pela Escola, nos Planos de Ações Articuladas de

estados e municípios, foram preenchidas entre os dias 24 de março e 5 de abril de 2010 (até

18 horas). Os municípios que fizeram a adesão neste período e foram analisados e aprovados

no PAR, iniciaram a formação de seus tutores em junho de 2010 e iniciaram sua participação no

programa a partir de agosto de 2010.

ATENÇÃO: Os municípios que não preencheram corretamente as demandas no PAR

deverão fazer suas correções a partir da abertura do simec para atualização do PAR,

assim como os municípios que não fizeram a adesão poderão fazê-lo.

Aconselha-se que a adesão seja feita nos primeiros dias pois, se houver alguma dificuldade no

preenchimento, o estado/município terá mais tempo e facilidade para entrar em contato com a

equipe técnica do Formação pela Escola para esclarecimentos.

1.2. Condições para o Preenchimento

Estão aptos a fazer a adesão ao Programa Formação pela Escola os estados e municípios que

já elaboraram o PAR.

1.3. Acesso ao PAR

A pessoa responsável pelo preenchimento da adesão deve acessar o Plano de Ações

Articuladas pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da

Educação (Simec) – Módulo PAR - Plano de Metas. É recomendável utilizar o navegador Mozilla

Firefox (sempre a versão mais atualizada).

ATENÇÃO: caso a secretaria de educação não tenha um computador com o Mozilla

Firefox, esse navegador pode ser instalado a partir do endereço eletrônico

http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR/.

1.4. Adesão ao Programa Formação pela Escola

O processo de adesão ao Programa Formação pela Escola é o mesmo para estados e

municípios. O que altera é a localização das subações, no PAR, após o preenchimento:

para estados, as subações ficarão no indicador “2.4.2. grau de participação dos profissionais

de serviços e apoio escolar em programas de qualificação específicos”;

para os municípios, as subações ficarão no indicador “2.5.1. grau de participação dos

profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação específicos”.

Ao acessar o Simec – Módulo PAR Plano de Metas, o estado/município visualiza a página

principal do PAR. Nesta página está o TERMO DE COMPROMISSO que o Secretário de

Educação deverá fazer a opção de ACEITE, depois de ler atentamente os compromissos do

município de acordo com a Resolução do Programa para vincular a parceria de assistência

técnica para a execução do Programa.

Logo abaixo da árvore principal, a equipe estadual/municipal encontrará o ícone para adesão ao

Programa Formação pela Escola para os anos de 2010 e 2011.

Sempre é bom verificar se o PAR está com acesso e atentar para o período em que estará aberto para novas adesões 2011 e 2012.

Socorro Macedo

Coord. Estadual Formação pela Escola

e ações do FNDE / Natal RN

socorroproinfo@yahoo.com.br
socorromacedo@rn.org.br

Tel: (84) 3232- 2143

VÍDEO ENSINO A DISTANCIA

Presidenta Dilma Rousseff visita o Projeto TAMAR

LINK INFORMAÇÕES DO FPE

http://www.fnde.gov.br/index.php/fpe-apresentacao

Clicando nesse link voce terá todas as informações sobre o

Programa Formação Pela Escola.

ADESÃO AO PROGRAMA FPE

Para ingressar no Programa Formação Pela Escola

Alguns requisitos são imprescindíveis:

a)Dos Municípios

Para participar do Programa os Municípios deverão solicitar atendimento ao MEC/FNDE por meio do PAR no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC e, após a aprovação das ações, devem assinar o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Formação pela Escola, conforme Resolução do Programa. As instruções necessárias ao preenchimento do pleito do Formação pela Escola no PAR – Plano de Ações Articuladas, por meio do http://simec.mec.gov.br

O MEC/FNDE analisa as solicitações de atendimento e se aprovadas tem sua demanda consolidada e atendida via assistência técnica em parceria com as Secretarias Estaduais e UNDIME.

Após a aprovação das solicitações, os Municípios procuram a Coordenação Estadual do Programa na Secretaria Estadual de Educação ou UNDIME Estadual, para informações sobre o cronograma dos cursos a serem ofertados no ano. A partir de 2010 o Município que fez a adesão ao Programa terá disponibilizado para o Município, todos os cursos do Programa, de modo a atender o cursista com todos os módulos temáticos.

O Manual de Orientação assim como o termo de compromisso ao Formação estão disponíveis no sítio: http://www.fnde.gov.br/formacaopelaescola/consultas

b ) Dos Estados

É o mesmo procedimento dos Municípios sem a necessidade do envio do termo de compromisso. Para participar do Programa os Estados deverão solicitar atendimento ao MEC/FNDE por meio do PAR no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC.

As instruções necessárias ao preenchimento do pleito do Formação pela Escola no PAR – Plano de Ações Articuladas, por meio do http://simec.mec.gov.br, O Manual de Orientação está disponível no sítio:
http://www.fnde.gov.br/formacaopelaescola/consultas

Obs: Caso o Estado não participe no Formação pela Escola, ou por não ter elaborado o PAR ou não ter aderido ao programa, a Undime poderá formar a Coordenação Estadual com os seus próprios técnicos e coordenar os trabalhos de execução do Programa.

c) Do tutor

A seleção dos tutores é de responsabilidade da coordenação estadual do programa, que deve orientar os Municípios quanto ao perfil desejado e solicitar o encaminhamento de 03(três) currículuns por vaga, sabendo que a estratégia de atendimento é de um tutor para cada 20 escolas.
O candidato à tutoria do Formação pela Escola, deve ser professor efetivo ou servidor com curso na área do magistério, lotado na secretaria de educação, preferencialmente sem regência de sala de aula, com disponibilidade para viagens, conhecimentos prévios de informática e políticas públicas de educação, principalmente das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE . O perfil do tutor deve obedecer o proposto na Resolução/CD/FNDE n.4 de 09 de fevereiro de 2011.

Após seleção e formação em tutoria, o tutor deverá assinar termo de compromisso de permanência no programa por no mínimo dois anos, assim como o município deverá se comprometer com o investimento feito na capacitação técnica do tutor e mantê-lo por no mínimo dois anos sem substituição desmotivada.

Socorro Macedo

Coordenadora Estadual do FPE RN

socorromacedo@rn.gov.br

Tel: (84) 3232 2143

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