PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE:
a) Participantes dos conselhos representativos e de controle social que atuam no espaço escolar (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares e similares), tais como: professores, diretores, servidores da escola, alunos e pais;
b) Técnicos das secretarias municipais ou NRE (de Educação, de Finanças e Setor Patrimonial) envolvidos, direta ou indiretamente, com o programa;
c) Representantes da comunidade local (líderes comunitários) e da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, organizações não-governamentais, Rotary, Lions, Apaes, igrejas etc);
d) Representantes da comunidade local (líderes comunitários); e
e) Membros dos Conselhos Municipais de Educação, Vara da Infância e Juventude e afins.
PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR – PTE:
a)Conselheiros do Fundeb (dois ou três membros);
b) Coordenador do transporte escolar no município e/ou estado;
c)Membros do Detran local ou Secretaria de Transporte;
d)Técnicos vinculados ao programa na prefeitura;
e) Secretário(a) Municipal de Educação, caso este não integre o conselho do Fundeb;
f) Representantes da comunidade local (líderes comunitários) e da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, organizações não-governamentais, Rotary, Lions, Apaes, igrejas etc); e
g) Membros dos Conselhos Municipais de Educação, Vara da Infância e Juventude e afins.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE:
a) Membros do Conselho de Alimentação Escolar (sociedade civil, professores e pais de alunos);
b) Pessoas envolvidas na execução do Pnae dentro da Entidade Executora;
c) Gestores (Secretário(a) de Educação, coordenadores da alimentação escolar e nutricionistas);
d) Comunidade escolar (professores, pais de alunos e merendeiras);
e) Representantes do Executivo e Legislativo local; e
f) Representantes da comunidade local (líderes comunitários) e da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, organizações não-governamentais, Rotary, Lions, Apaes, igrejas etc).
PROGRAMAS DO LIVRO – PLI:
a) Gestores, diretores, professores, bibliotecários, coordenadores pedagógicos, psicólogos, orientadores e técnicos de escolas públicas;
b) Equipe técnica e coordenadores responsáveis pela execução do Programas do Livro nos estados e municípios;
c) Secretários municipais de educação e membros das associações de pais e mestres;
d) Pais de alunos; e
e) Demais membros da comunidade (representante de bairro etc.).
FUNDEB
a) Participantes dos conselhos representativos e de controle social que atuam no espaço escolar (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares e similares), tais como: professores, diretores, servidores da escola, alunos e pais;
b) Técnicos das secretarias municipais ou NRE (de Educação, de Finanças e Setor Patrimonial) envolvidos, direta ou indiretamente, com o programa;
c) Representantes da comunidade local (líderes comunitários) e da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, organizações não-governamentais, Rotary, Lions, Apaes, igrejas etc);
d) Representantes da comunidade local (líderes comunitários); e
e) Membros dos Conselhos Municipais de Educação, Vara da Infância e Juventude e afins.
CONTROLE SOCIAL
a) Participantes dos conselhos representativos e de controle social que atuam no espaço escolar (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares e similares), tais como: professores, diretores, servidores da escola, alunos e pais;
b) Técnicos das secretarias municipais ou NRE (de Educação, de Finanças e Setor Patrimonial) envolvidos, direta ou indiretamente, com o programa;
Secretários municipais de educação e membros das associações de pais e mestres;
c) Pais de alunos;
d) Representantes da comunidade local (líderes comunitários) e da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, organizações não-governamentais, Rotary, Lions, Apaes, igrejas etc);
f) Representantes do Executivo e Legislativo local; e
g) Representantes da comunidade local (líderes comunitários); e
h) Membros dos Conselhos Municipais de Educação, Vara da Infância e Juventude e afins.
