terça-feira, 5 de setembro de 2017

A PRIMEIRA FASE DO PAR 2016-2019

par 1240 247

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE disponibilizou aos estados e municípios a primeira fase do PAR 2016-2019, Etapa Preparatória e Diagnostico, onde os entes federados - por meio do SIMEC - deveriam fazer um mapeamento da situação educacional atual e elencar suas necessidades. Esta fase não tem prazo definido para ser finalizada. E a partir de 1º de Setembro/2017 o SIMEC estará liberado para a fase de planejamento do PAR 2016-2019. Estados e municípios poderão apresentar suas demandas educacionais, com base no diagnóstico realizado, e construir seus Planos de Trabalhos para o período. Para ter acesso à nova fase, é necessário que o diagnóstico tenha sido concluído, e para enviar o plano para análise do FNDE, que o ente federado não possua pendências nas pactuações de Termos de Compromisso de Obras, bem como na prestação de contas,  PNE, SIOPE, Habilita e no CACS Fundeb.
Informamos que os estados e municípios que finalizaram e enviaram o diagnóstico, terão o seu status alterado.  O status voltará para a fase de diagnóstico em elaboração, sem qualquer prejuízo no preenchimento já realizado. O retorno à fase de diagnóstico dará a oportunidade aos estados e municípios que não estavam nessa fase, rever com minúcia o seu diagnóstico e havendo necessidade de ajustes, proceder com as alterações.
Para maiores informações entrem em contato através do e-mail: par@fnde.gov.br>  e pelos telefones: 2022-5854/2022-5953/2022-5382 e 2022-5815.




Equipe PAR/FNDE

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Programa de Alimentação Escolar comemora 62 anos com lançamento de concurso


Os 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram comemorados na terça-feira, 11, em solenidade no auditório do MEC, com o lançamento do segundo concurso anual de melhores receitas, envolvendo merendeiras de todo o país. Além do ministro da Educação, Mendonça Filho, estavam presentes o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro,e representantes de organismos estrangeiros.
Mendonça Filho destacou a prioridade que o governo federal tem dado a iniciativas que contribuem para um ensino público de melhor qualidade no Brasil. Uma delas foi a decisão, neste ano, de aumentar em 20% os valores dos repasses da União para a merenda escolar aos estados e municípios, após anos de defasagem.
“É um programa compartilhado que teve reduzida a importância da participação federal no orçamento necessário à sua viabilização”, apontou. “Retomando esse reajuste, mostramos claramente a nossa postura de prestigiar e reconhecer algo que vem dando certo e que contribui de forma efetiva para a educação.”
Graças ao Pnae, são servidas 50 milhões de refeições por dia para 41 milhões de estudantes. O trabalho conta com a atuação de 6 mil nutricionistas. Para 2017, estão sendo investidos recursos de R$ 4 bilhões.
Repercussão – Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, autarquia vinculada ao MEC responsável pela distribuição dos recursos do Pnae, salientou que o programa tem ultrapassado fronteiras e, por isso, também vem chamando a atenção de outros países, muitos na América Latina, como Costa Rica e México. “Todos os meses temos servidores que viajam para fora, a fim de mostrar o nosso trabalho”, explicou. O fato de ser um programa que atravessa inúmeros governos foi igualmente lembrado por Gustavo Chianca, assistente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “O Brasil, hoje, está ‘bem na foto’”, destacou. “Por meio de uma pesquisa feita recentemente, a FAO anunciou que saiu do mapa da fome. Menos de 5% da população brasileira se enquadrava na faixa de insegurança alimentar. Um dos fatores para esse resultado é a alimentação escolar, referência internacional.”
Benefícios – Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome da ONU, enumerou alguns reflexos positivos comprovados do programa: redução do abandono escolar, maior aprendizado (quando o estudante está bem-alimentado) e desenvolvimento econômico local – pois 30% dos produtos comprados são da agricultura familiar. Segundo Balaban, em algumas nações de origem muçulmana, o programa tem contribuído também para a igualdade de gênero. “Aumentam as matrículas de meninas pelos pais, porque elas passam a ter o que comer fora de casa”, situou.
Mas saciar a fome não é a única preocupação. Pelo menos por parte das merendeiras, a comida precisa ser saborosa. É onde fica em evidência o papel desta importante categoria, representada na cerimônia do MEC por Maria de Lourdes Fidelis, de Matelândia (PR). Ganhadora da primeira edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar com o prato vencedor Torta nutritiva de arroz, ela revela um dos segredos do sucesso de suas colegas: “A gente não precisa de temperos industrializados”.

terça-feira, 28 de março de 2017

FORMAÇÃO PELA ESCOLA - EaD

Formação pela Escola oferece cursos de formação a distância

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Interessados devem procurar coordenações estaduais do programa para se inscrever
Formação pela Escola oferece cursos de formação a distância
Estão abertas as inscrições para o 2º período de 2017 dos cursos de capacitação a distância do Programa Formação pela Escola. As capacitações são voltadas para gestores e técnicos educacionais das redes públicas de ensino, conselheiros de controle social e cidadãos interessados em conhecer as ações e programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para se inscrever, basta procurar a coordenação do programa em seu estado e preencher a ficha cadastral com o curso de sua preferência. As capacitações têm como propósito aperfeiçoar a qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social sobre os recursos públicos destinados à educação. São nove cursos oferecidos: Competências Básicas; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programas de Transporte do Escolar; Programas do Livro; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Controle Social para Conselheiros; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso.
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, falou sobre a importância da ampla participação dos gestores educacionais. “Muitos dos problemas que escolas e municípios enfrentam são justamente por desconhecer ou ter pouca intimidade com as ferramentas que o FNDE disponibiliza. Sendo assim, é de suma importância que gestores e técnicos educacionais de todo o Brasil se capacitem e possam fazer o melhor uso possível de nossos programas e ações. O FNDE quer capacitar cada vez mais e trazer para perto os gestores que acompanham e executam nossas ações para o público final”, concluiu.
O interessado deverá procurar  a coordenação de seu estado para saber sobre a disponibilidade do curso. A capacitação, realizada por meio da plataforma de educação a distância Moodle, deve ser concluída em até 45 dias. Tutores são disponibilizados para auxiliar os cursistas e solucionar dúvidas dos alunos.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

JORNADA PEDAGÓGICA REÚNE QUATRO ESCOLAS ESTADUAIS DE NATAL

Na manhã desta segunda-feira (6), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa fez a abertura da Jornada Pedagógica conjunta das Escolas Estaduais Manoel Dantas, Hegesippo Reis, Joaquim Torres e Passo da Pátria. O encontro foi sediado na Escola Manoel Dantas, localizada no bairro do Tirol em Natal.  Destacando o protagonismo que cada escola deve ter em sua comunidade, a professora Cláudia Santa Rosa lembrou que a qualidade da escola está ligada a aprendizagem do aluno. “Se nossos alunos conseguem ter uma aprendizagem satisfatória, podemos dizer que aquela escola é de qualidade, ela é exitosa”, disse a professora. A jornada reúne escolas com modalidade de ensino regular e escolas de tempo integral. A troca de experiências entre as escolas é um dos pontos fortes do encontro segundo a titular de Educação do RN. - See more at: http://www.educacao.rn.gov.br/Conteudo.asp? 
SEEC/ASSECOM 06 fev 2017 12:29

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica
FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípiosO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.” Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Prestação de Contas

FNDE abre inscrições para oficina de prestação de contas

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
As inscrições para a última oficina de prestação de contas de 2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão abertas a partir desta segunda-feira, 10. Técnicos, gestores e conselheiros de estados e municípios têm até dia 17 de outubro para fazer a inscrição no espaço e-FNDE, ambiente de gestão do conhecimento da autarquia. A capacitação será realizada no dia 9 de novembro, no auditório do Edifício-Sede do FNDE, em Brasília. O curso tem o objetivo de sanar dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, bem como disseminar informações sobre os programas e ações da autarquia. No evento, os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios e estados.
A participação na oficina é gratuita. Mais informações nos telefones (61) 2022-5171/2022-5451.
Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDE
Data: 9/11/2016
Local: Auditório do Edifício-Sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Brasília/DF)
Horário: Das 8h às 18h
Inscrições no espaço e-FNDE, de 10 a 17 de outubro

sábado, 8 de outubro de 2016

FNDE repassa R$ 395 milhões para Alimentação e Transporte escolar

Escrito por  Saulo Fernandes Cardoso 

Estados, municípios e Distrito Federal podem utilizar os recursos a partir desta sexta-feira, dia 7
FNDE repassa R$ 395 milhões para alimentação e transporte escolarOs recursos referentes à oitava parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 7, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 395,9 milhões na última quarta-feira, dia 5.
Foram repassados R$ 338,9 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 57 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

FNDE abre inscrições para capacitação de Conselheiros do Fundeb

Inscrições vão até 31 de agosto
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para o curso de capacitação para conselheiros titulares doConselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As inscrições vão até 31 de agosto e o curso será pela modalidade à distância, com carga horária de 60 horas. O curso está previsto para começar no próximo dia 1º de setembro e vai até dia 30 do mesmo mês. O formulário para inscrição está disponível no portal do FNDE em http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola/formacao-pela-escola-consultas. Após o preenchimento do formulário, será necessário enviar para o endereço de e-mail: informar@fnde.gov.br. Em caso de dúvidas, o candidato poderá pedir esclarecimento pelos telefones (61) 2022-5450/ 5392 / 5913/ 5391 / 5451 / 5171.
Podem participar desde gestor em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas, contadores, conselheiros que já atuam em secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

FNDE abre inscrições para primeira oficina de prestação de contas de 2016

Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de 2016, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF).
Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação têm até 29 de abril para fazer as inscrições no site de educação corporativa do FNDE:  http://educacaocorporativa.fnde.gov.br. Das 100 vagas disponíveis, 10 serão disponibilizadas para técnicos do FNDE que queiram aperfeiçoar seu conhecimento na área.
O objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema SiGPC/Contas online, bem como disseminar informações sobre os programas e ações do FNDE. Os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2022-5450, 2022-5913, 2022- 5171 ou no e-mail:  informar@fnde.gov.br.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Educação realiza mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti

Educação realiza mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti
Durante toda a sexta-feira, 19, a mobilização nacional da Educação para o combate ao mosquito Aedes aegypti tomou conta do país. Nesta data, por ocasião do início do ano letivo, o governo federal dedicou esforços para a mobilização da comunidade escolar para ações de eliminação aos focos do mosquito e conscientização para a importância da prevenção. A iniciativa deu prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado em 4 de fevereiro entre o MEC, demais representantes do governo federal, de estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.
O setor educacional tem o potencial de alcançar um público de 60 milhões de pessoas, considerando os 56 milhões de estudantes de todos os níveis de ensino; os 2,1 milhões de professores da educação básica; os 396,5 mil professores da educação superior e os 414,5 mil servidores técnicos administrativos da educação superior. Por isso, a escola deve ser o centro de mobilização e conscientização da comunidade, interna e externa, para o combate à proliferação do mosquito.
Durante o dia, autoridades federais fizeram visitas em escolas de diferentes cidades do país, acompanhados de secretários estaduais e municipais de educação, gestores escolares, reitores, professores e servidores técnico-administrativos de universidades federais e institutos federais de educação profissional e tecnológica, além de dirigentes de entidades educacionais públicas e privadas. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, esteve em Fortaleza para a mobilização, ao lado do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Como parte da programação, foram realizadas atividades no formato de aula e palestras com os estudantes sobre a necessidade de mobilização para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika. Também foram distribuídos materiais informativos nas escolas e no entorno com explicações sobre medidas de prevenção e orientações sobre a importância do envolvimento de toda a população na eliminação dos criadouros do mosquito.
Foram mobilizadas para a ação as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, além de diversas entidades do setor educacional. A expectativa era usar o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da pré-escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.
O Ministério da Saúde mobilizou as equipes do Programa Saúde na Escola para ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública. O programa está presente em mais de 78 mil escolas em 4.787 municípios brasileiros. São, atualmente, 32 mil equipes da Atenção Básica envolvidas no programa, que já começaram a ser mobilizadas.
A mobilização nacional da Educação contou com o apoio dos militares para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos e de visitas às escolas.
Pós-mobilização – Considerando a necessidade de cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e profissionais de educação e saúde e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes aegypt na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas públicas de todo o país que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812 professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será, ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para distribuição nas escolas.