O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$
81,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para 4.628
conselhos escolares de escolas públicas do ensino básico ou similares
que administram o recurso do programa nas escolas. O recurso está a
partir desta segunda-feira, 9, disponível nas contas correntes e pode
ser conferido pela internet em www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.
Os recursos repassados pelo PDDE devem ser utilizados na contratação
de serviços, bem como na aquisição de materiais permanentes e de consumo
necessários à realização das atividades, assim como para o
ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos monitores.
Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,9 bilhão.
Quadras - Para construção de unidades de educação
infantil e implantação ou adequação de estruturas em quadras esportivas
escolares em todo país, o FNDE transferiu R$ 15,5 milhões proveniente da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para
57 municípios brasileiros e as secretarias estaduais de educação de
Goiás e de Rondônia.
Foram contemplados 31 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará,
Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que celebraram convênio junto
ao FNDE referente ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(ProInfância). Com relação à implantação ou adequação de quadras
esportivas escolares, o FNDE atendeu 26 municípios da Bahia, Ceará,
Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Santa Catarina, além das
secretarias de Goiás e Rondônia. Para saber o valor específico dos
municípios contemplados, basta acessar o portal www.fnde.gov.br, em liberações de recursos.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os
recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos
de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240
crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas
pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto,
secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros
ambientes.
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro
salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também
financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil
desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de
qualidade exigidos pela autarquia.
