OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas terá oficina permanente de capacitação
Por Luana Batista Soares* e Adalberto Domingos da Paz
Brasília – DF, 23 de outubro de 2013

 

A Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas (CGCAP), em parceria com o Instituto Formar para a Escola realizaram nessa última quinta-feira (17/10/2013) o projeto piloto da Oficina Permanente de Prestação de Contas, voltada à capacitação de técnicos, gestores e conselheiros que lidam com prestação de contas de ações e programas do FNDE.

   

Na abertura do evento a Coordenadora-Geral da CGCAP, Orvalina Ornelas Nascimento Santos, destacou a necessidade e importância dessas oficinas para o atendimento frequente de demandas de prefeituras e secretaria de educação para atendimento de dúvidas sobre prestação de contas. Desde a implantação do SiGPC essas demandas têm aumentado muito e são intensificadas nos períodos de mudanças de gestores e das consequentes trocas de técnicos de prestação de contas da entidade.
 Aliando a necessidade de capacitações e a nova política de educação corporativa do FNDE, Orvalina viu a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Formar para a Escola e realizar o projeto de oficina de prestação de contas. “Porque é um Instituto que foi constituído e já esta se estruturando, justamente para fazer isso, auxiliar a gente a oferecer um melhor trabalho de orientação e capacitação”, afirmou a Coordenadora.

 

Para Adalberto Domingos da Paz, o projeto “é o pontapé inicial de uma atividade que será desenvolvida com regularidade no FNDE, com o intuito de atender demandas frequentes de estados e municípios sobre prestação de contas, especialmente por força das inovações nessa área, decorrentes da mudança de paradigma promovido pelo SiGPC – Contas Online”.

 

 A Oficina no seu estágio piloto foi realizada para técnicos de prestação de contas de prefeituras dos municípios de Goiás do entorno do Distrito Federal e já gerou resultados e soluções, ao proporcionar compartilhamento de experiências e dirimir dúvidas dos representantes munícipes. Para o representante do Município de Santo Antônio do Descoberto, Sr. Ivonaldo, “tudo o que foi dito foi claro e tirou as dúvidas”. As considerações sobre a capacitação foram extremamente positivas. Para a representante de Padre Bernardo, a técnica de prestação de contas, Sr.ª Marta, informada da possibilidade das oficinas serem permanentes manifestou sua satisfação ressaltando que “seria maravilhoso”, pois “teríamos um suporte maior e estaríamos bem assessorados”. A oficina foi além das expectativas e a notícia de que o projeto passará a ser uma atividade constante foi comemorada por todos.

Na oficina, além de espaço para debate e tirar dúvidas, foram explicados os procedimentos de elaboração e envio da prestação de contas pelo SiGPC do PDDE, Convênios, Pnae e Pnate pelos especialistas da CGCAP: Getúlio Fenelon Rocha Filho, Olímpio Duraes Soares e Juliana Ramiro de Amorim Oliveira. Para Getúlio, a experiência “foi positiva e excelente, tanto para nós (FNDE) como para os próprios envolvidos. Eles agregaram valores e trocaram informações”.

A CGCAP faz parte da Diretora Financeira do FNDE. Para a diretora da área, Sra. Gina Cláudia Loubach, essa iniciativa pretende institucionalizar o apoio técnico do FNDE a estados e municípios nas demandas relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados pela Autarquia, visando minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de informações ou orientações aos gestores. Ressalta, ainda, que tal iniciativa é primordial para a parametrização do SIGPC, pois as dúvidas ou dificuldades podem nos auxiliar na melhoria ou construção das funcionalidades sistema.
Essa é mais uma entre outras ações de capacitação que estão sendo desenvolvidas no contexto da assistência técnica do FNDE para atender os parceiros da Autarquia. Para o Assessor de Educação Corporativa Wellington Maciel, essa é uma nova experiência que motivará outras áreas do FNDE.
Nesse sentido, para Maciel, “novos projetos desta natureza estão por vir, os critérios são o tamanho das demandas de cada setor ou lugar, o mais provável neste momento seria para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e novas ideias são bem vindas”.
 

Avaliação do evento
 

Além das considerações apresentadas pelos participantes e que permitiram concluir pelo sucesso do evento, foi aplicado questionário para levantar informações que possibilitam as equipes da CGCAP e do Instituto a promover melhorias no projeto.Os dados da pesquisa foram resumidos nos índices de desempenho do evento, apresentados no gráfico abaixo. Estes índices variam de 0,20 a 1,00.
Conforme podemos observar, os temas e os conteúdos apresentados são de grande relevância para os participantes e foram organizados de modo a possibilitar aos técnicos, tanto a compreensão dos avanços que o FNDE vem promovendo na prestação de contas, quanto a aplicação prática dos conceitos no dia a dia na utilização do SiGPC.

*Estagiária do curso de Publicidade e Propaganda, lotada no Instituto Formar para a Escola.
Essa matéria foi elaborada no contexto de programa para fortalecimento da atuação de estagiário no FNDE.

ENCONTRO COM ARTICULADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - NUFERN E FPE RN

Consideramos proveitosos e importantes esses encontros para o FPE RN e NUFERN na divulgação e monitoramento dos Programas. A profª Salete Vieira discutiu as estratégias, objetivos e demanda do Plano Estadual de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR, para 2014. 

A profª Socorro Macedo apresentou o Programa FormAção pela Escola aos novos secretários (muitos assumiram a secretaria municipal de educação, após as últimas mudanças de prefeitos.) e pediu apoio dos mesmos ao trabalho dos tutores em seus municípios. Todos ficaram bastante interessados. Sentimos que o objetivo foi alcançado! Ficamos muito satisfeitas com o resultado desse trabalho.O mesmo continuará com as outras Direds do RN.

Vejam algumas fotos abaixo, registradas durante o evento.

— em Caicó, Rio Grande do Norte - Santa Cruz e Currais Novos.

 

 
 

CURSOS - FPE RN

FormAção pela Escola RN

FORMAÇÃO DE NOVOS TUTORES DO FPE RN - 2013

Ministro alerta sobre a importância da adesão ao Plano de Ações Articuladas - PAR

Em palestra no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância de os municípios brasileiros aderirem ao Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o ministro, o plano é fundamental para o planejamento em educação por contemplar iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar. Em 2012, foram repassados aos municípios R$ 8 bilhões por meio do plano. As prefeituras que não aderiram ficaram impossibilitadas de receber ônibus escolares, obras, mobiliário escolar, computadores e não puderam contar com os demais programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Educação. Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários”, disse. Entre as obras que dependem da adesão ao PAR pelas prefeituras para o repasse de recursos está a construção de creches e pré-escolas. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2023, o ministro anunciou que as inscrições para construção de unidades estará aberta de 4 de fevereiro a 31 de maio. Segundo Mercadante, os prefeitos poderão optar pelo método tradicional ou pela edificação com módulos pré-moldados. Serão oferecidas mais de três mil novas creches este ano. O processo de alfabetização das crianças brasileiras também foi lembrado pelo ministro. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa conta com a participação de 362 mil professores alfabetizadores e 18 mil orientadores de estudos.O MEC investirá R$ 60 milhões em livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos da educação básica. O pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O ministro abordou ainda a situação dos professores e a valorização do magistério. “Não há educação de qualidade sem o professor”, afirmou. “Boas escolas se fazem com bons professores.” Ele defendeu reajustes contínuos e sustentáveis do piso salarial e a valorização dos professores a partir de uma formação de qualidade.

Os prefeitos têm acesso ao PAR de seu município pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Ao entrar no sistema irão ver  as opções de programas para fazer a adesão. 

 

 

Prefeitos buscam informações sobre programas educacionais e pendências

Nos corredores do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a fila pode ser vista de longe. Prefeitos e secretários de educação de todo o país procuram informações sobre os programas do governo federal na área da educação na sala de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Além de conferir quaisquer pendências deixadas pelos gestores anteriores, eles buscam se informar sobre as ações federais que podem auxiliá-los na tarefa de alavancar a educação pública nos diversos rincões do Brasil. Para melhor atender os gestores municipais, o FNDE providenciou um relatório individualizado sobre a situação de cada município. Após receber o documento, os prefeitos são atendidos individualmente, inclusive com consulta aos sistemas da autarquia. Assim, eles são devidamente informados sobre como solucionar pendências e participar de programas do MEC e do FNDE, como o Proinfância, que repassa recursos aos municípios para a construção de creches e pré-escolas, e o Caminho da Escola, que promove a renovação da frota escolar em todo o país.

“Estamos prestes a inaugurar uma creche do Proinfância e queremos pedir outra”, afirmou Mauro Piauí, vice-prefeito de Barra do Garças (MT), na sala de atendimento do FNDE/MEC. Segundo o gestor, não há pendências significativas na educação municipal e os programas estão em andamento, mas o intuito é implementar o ensino para jovens e adultos e a educação integral no município. “Também buscamos recursos para a construção de quadras escolares, já que muitas escolas não possuem.”

Gledson Machado, prefeito de Nhamundá (AM), município com cerca de 18 mil habitantes e 4 mil alunos na rede pública, procurava informações sobre o Caminho da Escola e produtos expostos na área de atendimento, como a lousa digital. “Temos interesse nas lanchas e nas bicicletas escolares”, disse o prefeito, que também procurava informações sobre as pendências deixadas pela gestão anterior.

Apenas no primeiro dia de atendimento, na segunda-feira, dia 28, mais de 200 gestores municipais foram atendidos de forma individualizada. “Eu vim aqui procurar soluções para algumas pendências que encontrei no município da área de educação e também para saber como obter recursos do governo federal”, afirmou Ermir Moreira, prefeito do município de Bonfim (MG).  As principais demandas foram sobre obtenção de recursos para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância e de escolas de ensino fundamental. Também houve muita procura por informações sobre compras governamentais, feitas por meio de adesão aos registros de preços do FNDE, que permitem a aquisição de diversos produtos, como instrumentos musicais, ônibus escolares, mobiliário para salas de aula e uniformes.

Amanhã, dia 30, no último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, o MEC e o FNDE vão apresentar palestras sobre os principais programas do governo federal na área de educação.

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ ANO NOVO!!!

 

Estivemos juntos em 2012

e fizemos muitas coisas boas.

Planejaremos um 2013 ainda melhor.

Para isso, conto com todos voces!

FELIZ  2013

RECHEADO DE FRUTOS BONS!

 

FORMAÇÃO PELA ESCOLA - PARANÁ/RN

Em clima de confraternização nesta segunda-feira (24/12/2012) realizamos a aula presencial final do 6º Vínculo Módulos>: PTE(Programa do Transporte Escolar)e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), onde na ocasião foram entregues também os Certificados dos Módulos concluídos das duas turmas, contando com a contribuição para formalidade de entrega da Secretária Municipal de Educação: Francisca Macena, Diretora da Escola que acolhe os cursistas Maésia Martins, a Presidente do Conselho do FUNDEB, Leide Rocha e a representante da Sociedade Civil, a estudante Renata Brito(fotos anexo). Encerramos os trabalhos com um lanche e o desejo de um Natal Abençoado à todos e um Ano Vindouro de Muita Paz e realizações.

 TUTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA: MAGNA CILENE.

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN

O II Encontro Estadual de Tutores do Programa Formação pela Escola no Rio Grande do Norte foi realizado no dia 07 (sete) de novembro de 2012, das 8h às 17 horas, no auditório Angélica Moura – situado na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, cujo objetivo principal foi fortalecer a formação de tutores do FPE RN, através da troca de experiências, com ênfase nas conquistas e desafios, visando uma maior sensibilização, mobilização e divulgação do programa no Estado do RN e consequentemente o alcance das metas previstas. 

A abertura do evento contou com a participação da equipe do cerimonial da SEEC/RN, que abrilhantou o momento com apresentação de poesias e músicas populares. A coordenadora Estadual – Socorro Macedo – deu a boa vinda aos participantes do encontro ao mesmo tempo em que convidou e fez a apresentação da Profª Lourdes Valentim, para proferir palestra sobre “O papel do tutor na Educação a Distância”. Destacam-se como pontos relevantes da palestra questões como o compromisso com a qualidade da educação a distância.O Tutor tem papel importante na condução desse trabalho. Ele precisa ter conhecimento de outras mídias, saber utilizar os meios técnicos e ajudar os cursistas a vencer obstáculos.  Ele deve oferecer novas formas de informação e entender a estrutura do assunto que ensina.  A Professora Lourdes Valentim falou dos vários projetos que antecederam como o projeto Saci, a TV e Rádio Escola, o PROINFO – que existe até hoje, mas já transformado para as necessidades de hoje. Também relacionou o Salto para o Futuro e o objeto de aprendizagem RIVED. Acrescentou na sua fala as dificuldades encontradas na Educação a Distância, como a falta de computadores em muitas regiões, ou quando muitos os  tem a internet não chega, não estão instalados. Acrescentou que a Educação a Distância hoje se faz necessária devido a urgente necessidade do país em qualificar as pessoas.Um ponto alto do encontro foi a apresentação das estratégias exitosas pelos tutores, estabelecendo uma rica troca de experiência. Dentre várias experiências apresentadas, destacamos as seguintes: Município: São Gonçalo do Amarante – Tutora: Vanúbia.  Município de Maxaranguape – Tutor: Luiz Almi. Município: São José do Campestre – Tutora:Lourineuz. Município: Ielmo Marinho – Tutor: Edson. Município: Lagoa Nova – Tutora: Noêmia.Município: Mossoró – Tutora: Jailma. Todos eles apresentaram ao grande grupo as suas experiências. Não vamos relatar aqui por falta de espaço.Registros de algumas fotos.

  

Finalizando este momento, o multiplicador José Carlos sintetizou as contribuições na palavra COMUNICAÇÃO como estratégia fundamental (cursista-tutor multiplicador-coordenador) fazer acontecer o programa no âmbito estadual. O importante é mantermos-nos conectados, o e-mail ainda é o meio mais utilizado e com maior eficácia na condução das ações. A Multiplicadora Fátima Silva realizou uma interação com os tutores através de slydes destacando aspectos importantes da Resolução 35/FNDE. Foram discutidos os seguintes assuntos: O Artigo 4º, inciso II que fala quem deve escolher o Tutor e os critérios para essa escolha; o Artigo 7º que aborda a avaliação do cursista; Artigo 18 onde fala sobre as Atribuições do Tutor e o Artigo 22 sobre a suspensão das bolsas dos Tutores. Ainda acrescentou a necessidade do Tutor criar novas estratégias de divulgação do Programa nos municípios e apresentou algumas atividades dos Tutores neste aspecto. Concluindo os trabalhos, a coordenadora estadual do FPE RN, agradeceu a participação de todos os tutores dos municípios presentes, reforçando que encontros como este devem continuar acontecendo para que o programa cresça e seja fortalecido no Estado do Rio Grande do Norte, para isso foi registrado no PAR 2011 – 2014, dois encontros ao ano.