ENCONTRO COORDENAÇÃO NACIONAL E COORDENADORES ESTADUAIS - IFPE

Gestores do Projeto avaliam o desempenho em 2013
e apresentam orientações para 2014

Realizado nos dias 17 e 18 de dezembro o evento aconteceu no Edifício - Elcy Meireles anexo II do FNDE, Brasília (DF) e contou com a participação dos gestores e coordenadores do projeto Formação pela Escola que tem como objetivo fortalecer a ação dos agentes na prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela primeira vez o evento aconteceu nas novas dependências do FNDE.Durante os dois dias foram apresentados pelos coordenadores uma avaliação sobre o exercício do Instituto Formar para a Escola no ano de 2013, a situação do Programa nos Estados, o Programa Formação de Tutores para as Redes de Parceiras do FNDE, as diretrizes do Programa e o planejamento para 2014.

Segundo Adalberto Domingos da Paz, coordenador nacional do Programa uma das principais características do projeto é a parceria entre os estados, promovendo a melhoria da gestão e a promoção dos atores sociais que atuam no controle social. “A troca de experiência é muito grande, as pessoas compartilham casos de sucesso, os problemas e soluções”. Prestar assistência técnica com ações de informação, formação e capacitação com a finalidade de promover a melhoria das competências dos agentes e parceiros do FNDE que atuam com a execução, o monitoramento, a prestação de contas e o controle social das ações da política de financiamento público educacional são pilares do projeto.

Socorro Macedo (RN) Wellington Maciel e Adalberto Paz

A coordenadora do estado do Rio Grande do Norte (RN) Maria do Socorro Santos de Macedo fala da experiência durante o evento: “O evento era muito esperado. Os encontros presenciais com os coordenadores do ensino a distância são de suma importância para repassar as experiências, enriquecer o grupo, estreitar os laços e compartilhar as vivências ao longo do ano”.

        Para o coordenador do estado do Paraná (PR) Marcos César Cantini o encontro marca um período de avaliação dos resultados obtidos em 2013. “A partir desses resultados destacar as nossas ações para 2014, pois o programa já é consolidado nos estados e municípios”.

 

OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas terá oficina permanente de capacitação
Por Luana Batista Soares* e Adalberto Domingos da Paz
Brasília – DF, 23 de outubro de 2013

 

A Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas (CGCAP), em parceria com o Instituto Formar para a Escola realizaram nessa última quinta-feira (17/10/2013) o projeto piloto da Oficina Permanente de Prestação de Contas, voltada à capacitação de técnicos, gestores e conselheiros que lidam com prestação de contas de ações e programas do FNDE.

   

Na abertura do evento a Coordenadora-Geral da CGCAP, Orvalina Ornelas Nascimento Santos, destacou a necessidade e importância dessas oficinas para o atendimento frequente de demandas de prefeituras e secretaria de educação para atendimento de dúvidas sobre prestação de contas. Desde a implantação do SiGPC essas demandas têm aumentado muito e são intensificadas nos períodos de mudanças de gestores e das consequentes trocas de técnicos de prestação de contas da entidade.
 Aliando a necessidade de capacitações e a nova política de educação corporativa do FNDE, Orvalina viu a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Formar para a Escola e realizar o projeto de oficina de prestação de contas. “Porque é um Instituto que foi constituído e já esta se estruturando, justamente para fazer isso, auxiliar a gente a oferecer um melhor trabalho de orientação e capacitação”, afirmou a Coordenadora.

 

Para Adalberto Domingos da Paz, o projeto “é o pontapé inicial de uma atividade que será desenvolvida com regularidade no FNDE, com o intuito de atender demandas frequentes de estados e municípios sobre prestação de contas, especialmente por força das inovações nessa área, decorrentes da mudança de paradigma promovido pelo SiGPC – Contas Online”.

 

 A Oficina no seu estágio piloto foi realizada para técnicos de prestação de contas de prefeituras dos municípios de Goiás do entorno do Distrito Federal e já gerou resultados e soluções, ao proporcionar compartilhamento de experiências e dirimir dúvidas dos representantes munícipes. Para o representante do Município de Santo Antônio do Descoberto, Sr. Ivonaldo, “tudo o que foi dito foi claro e tirou as dúvidas”. As considerações sobre a capacitação foram extremamente positivas. Para a representante de Padre Bernardo, a técnica de prestação de contas, Sr.ª Marta, informada da possibilidade das oficinas serem permanentes manifestou sua satisfação ressaltando que “seria maravilhoso”, pois “teríamos um suporte maior e estaríamos bem assessorados”. A oficina foi além das expectativas e a notícia de que o projeto passará a ser uma atividade constante foi comemorada por todos.

Na oficina, além de espaço para debate e tirar dúvidas, foram explicados os procedimentos de elaboração e envio da prestação de contas pelo SiGPC do PDDE, Convênios, Pnae e Pnate pelos especialistas da CGCAP: Getúlio Fenelon Rocha Filho, Olímpio Duraes Soares e Juliana Ramiro de Amorim Oliveira. Para Getúlio, a experiência “foi positiva e excelente, tanto para nós (FNDE) como para os próprios envolvidos. Eles agregaram valores e trocaram informações”.

A CGCAP faz parte da Diretora Financeira do FNDE. Para a diretora da área, Sra. Gina Cláudia Loubach, essa iniciativa pretende institucionalizar o apoio técnico do FNDE a estados e municípios nas demandas relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados pela Autarquia, visando minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de informações ou orientações aos gestores. Ressalta, ainda, que tal iniciativa é primordial para a parametrização do SIGPC, pois as dúvidas ou dificuldades podem nos auxiliar na melhoria ou construção das funcionalidades sistema.
Essa é mais uma entre outras ações de capacitação que estão sendo desenvolvidas no contexto da assistência técnica do FNDE para atender os parceiros da Autarquia. Para o Assessor de Educação Corporativa Wellington Maciel, essa é uma nova experiência que motivará outras áreas do FNDE.
Nesse sentido, para Maciel, “novos projetos desta natureza estão por vir, os critérios são o tamanho das demandas de cada setor ou lugar, o mais provável neste momento seria para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e novas ideias são bem vindas”.
 

Avaliação do evento
 

Além das considerações apresentadas pelos participantes e que permitiram concluir pelo sucesso do evento, foi aplicado questionário para levantar informações que possibilitam as equipes da CGCAP e do Instituto a promover melhorias no projeto.Os dados da pesquisa foram resumidos nos índices de desempenho do evento, apresentados no gráfico abaixo. Estes índices variam de 0,20 a 1,00.
Conforme podemos observar, os temas e os conteúdos apresentados são de grande relevância para os participantes e foram organizados de modo a possibilitar aos técnicos, tanto a compreensão dos avanços que o FNDE vem promovendo na prestação de contas, quanto a aplicação prática dos conceitos no dia a dia na utilização do SiGPC.

*Estagiária do curso de Publicidade e Propaganda, lotada no Instituto Formar para a Escola.
Essa matéria foi elaborada no contexto de programa para fortalecimento da atuação de estagiário no FNDE.

ENCONTRO COM ARTICULADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - NUFERN E FPE RN

Consideramos proveitosos e importantes esses encontros para o FPE RN e NUFERN na divulgação e monitoramento dos Programas. A profª Salete Vieira discutiu as estratégias, objetivos e demanda do Plano Estadual de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR, para 2014. 

A profª Socorro Macedo apresentou o Programa FormAção pela Escola aos novos secretários (muitos assumiram a secretaria municipal de educação, após as últimas mudanças de prefeitos.) e pediu apoio dos mesmos ao trabalho dos tutores em seus municípios. Todos ficaram bastante interessados. Sentimos que o objetivo foi alcançado! Ficamos muito satisfeitas com o resultado desse trabalho.O mesmo continuará com as outras Direds do RN.

Vejam algumas fotos abaixo, registradas durante o evento.

— em Caicó, Rio Grande do Norte - Santa Cruz e Currais Novos.

 

 
 

CURSOS - FPE RN

FormAção pela Escola RN

FORMAÇÃO DE NOVOS TUTORES DO FPE RN - 2013

Ministro alerta sobre a importância da adesão ao Plano de Ações Articuladas - PAR

Em palestra no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância de os municípios brasileiros aderirem ao Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o ministro, o plano é fundamental para o planejamento em educação por contemplar iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar. Em 2012, foram repassados aos municípios R$ 8 bilhões por meio do plano. As prefeituras que não aderiram ficaram impossibilitadas de receber ônibus escolares, obras, mobiliário escolar, computadores e não puderam contar com os demais programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Educação. Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários”, disse. Entre as obras que dependem da adesão ao PAR pelas prefeituras para o repasse de recursos está a construção de creches e pré-escolas. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2023, o ministro anunciou que as inscrições para construção de unidades estará aberta de 4 de fevereiro a 31 de maio. Segundo Mercadante, os prefeitos poderão optar pelo método tradicional ou pela edificação com módulos pré-moldados. Serão oferecidas mais de três mil novas creches este ano. O processo de alfabetização das crianças brasileiras também foi lembrado pelo ministro. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa conta com a participação de 362 mil professores alfabetizadores e 18 mil orientadores de estudos.O MEC investirá R$ 60 milhões em livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos da educação básica. O pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O ministro abordou ainda a situação dos professores e a valorização do magistério. “Não há educação de qualidade sem o professor”, afirmou. “Boas escolas se fazem com bons professores.” Ele defendeu reajustes contínuos e sustentáveis do piso salarial e a valorização dos professores a partir de uma formação de qualidade.

Os prefeitos têm acesso ao PAR de seu município pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Ao entrar no sistema irão ver  as opções de programas para fazer a adesão. 

 

 

Prefeitos buscam informações sobre programas educacionais e pendências

Nos corredores do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a fila pode ser vista de longe. Prefeitos e secretários de educação de todo o país procuram informações sobre os programas do governo federal na área da educação na sala de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Além de conferir quaisquer pendências deixadas pelos gestores anteriores, eles buscam se informar sobre as ações federais que podem auxiliá-los na tarefa de alavancar a educação pública nos diversos rincões do Brasil. Para melhor atender os gestores municipais, o FNDE providenciou um relatório individualizado sobre a situação de cada município. Após receber o documento, os prefeitos são atendidos individualmente, inclusive com consulta aos sistemas da autarquia. Assim, eles são devidamente informados sobre como solucionar pendências e participar de programas do MEC e do FNDE, como o Proinfância, que repassa recursos aos municípios para a construção de creches e pré-escolas, e o Caminho da Escola, que promove a renovação da frota escolar em todo o país.

“Estamos prestes a inaugurar uma creche do Proinfância e queremos pedir outra”, afirmou Mauro Piauí, vice-prefeito de Barra do Garças (MT), na sala de atendimento do FNDE/MEC. Segundo o gestor, não há pendências significativas na educação municipal e os programas estão em andamento, mas o intuito é implementar o ensino para jovens e adultos e a educação integral no município. “Também buscamos recursos para a construção de quadras escolares, já que muitas escolas não possuem.”

Gledson Machado, prefeito de Nhamundá (AM), município com cerca de 18 mil habitantes e 4 mil alunos na rede pública, procurava informações sobre o Caminho da Escola e produtos expostos na área de atendimento, como a lousa digital. “Temos interesse nas lanchas e nas bicicletas escolares”, disse o prefeito, que também procurava informações sobre as pendências deixadas pela gestão anterior.

Apenas no primeiro dia de atendimento, na segunda-feira, dia 28, mais de 200 gestores municipais foram atendidos de forma individualizada. “Eu vim aqui procurar soluções para algumas pendências que encontrei no município da área de educação e também para saber como obter recursos do governo federal”, afirmou Ermir Moreira, prefeito do município de Bonfim (MG).  As principais demandas foram sobre obtenção de recursos para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância e de escolas de ensino fundamental. Também houve muita procura por informações sobre compras governamentais, feitas por meio de adesão aos registros de preços do FNDE, que permitem a aquisição de diversos produtos, como instrumentos musicais, ônibus escolares, mobiliário para salas de aula e uniformes.

Amanhã, dia 30, no último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, o MEC e o FNDE vão apresentar palestras sobre os principais programas do governo federal na área de educação.

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ ANO NOVO!!!

 

Estivemos juntos em 2012

e fizemos muitas coisas boas.

Planejaremos um 2013 ainda melhor.

Para isso, conto com todos voces!

FELIZ  2013

RECHEADO DE FRUTOS BONS!

 

FORMAÇÃO PELA ESCOLA - PARANÁ/RN

Em clima de confraternização nesta segunda-feira (24/12/2012) realizamos a aula presencial final do 6º Vínculo Módulos>: PTE(Programa do Transporte Escolar)e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), onde na ocasião foram entregues também os Certificados dos Módulos concluídos das duas turmas, contando com a contribuição para formalidade de entrega da Secretária Municipal de Educação: Francisca Macena, Diretora da Escola que acolhe os cursistas Maésia Martins, a Presidente do Conselho do FUNDEB, Leide Rocha e a representante da Sociedade Civil, a estudante Renata Brito(fotos anexo). Encerramos os trabalhos com um lanche e o desejo de um Natal Abençoado à todos e um Ano Vindouro de Muita Paz e realizações.

 TUTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA: MAGNA CILENE.