Depositada parcela do salário-educação

FNDE - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na quinta-feira, 16, mais uma parcela do salário-educação. Mensalmente, a autarquia transfere aos estados, ao Distrito federal e aos municípios a cota estadual e municipal. Para as 27 unidades da federação foram repassados R$ 342.702.855,29 e para os municípios R$ 348.570.730,85, totalizando R$ 691.272.586,14. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Abaixo, os valores transferidos em oito meses de 2012, referente às cotas estaduais e municipais do salário-educação:

Salário-educação	Municípios em R$	Estados em R$	Total em R$
Janeiro	269.312.193,48	332.889.228,21	602.201.421,69
Fevereiro	577.104.574,35	583.598.246,59	1.160.702.820,94
Março	346.601.948,37	340.914.421,49	687.516.369,86
Abril	338.197.515,29	333.429.437,81	671.626.553,10
Maio	334.481.881,19	333.989.547,91	668.471.429,10
Junho	347.732.020,77	331.728.364,50	679.460.385,27
Julho	351.333.396,90	345.334.568,87	696.667.965,77
Agosto	348.570.730,85	342.702.855,29	691.273.586,14
TOTAL	2.913.334.261,20	2.944.586.671,67	5.857.920.931,87