FNDE (Brasília) 01.08.2012 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou ontem,
31 de julho, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 66,3 milhões, para estados
e municípios que atendem alunos que vivem na zona rural e estudam em
escolas públicas do ensino básico. Os valores estarão disponíveis amanhã
nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e dos
municípios.
O recurso do Pnate é destinado ao custeio de despesas com reforma,
seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica,
elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e
lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de
alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a
terceiros para o transporte escolar.
O orçamento de 2012 é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove
parcelas entre março e novembro de cada ano. O valor per capita/ano
varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do
município, a população moradora do campo e a posição do município na
linha de pobreza.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os
valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de
educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do
FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberações de recursos.
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