FNDE disponibiliza funcionalidade do PNAE no Contas Online.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011.

Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução. 

Porém, independente da forma de execução – direta ou descentralizada –, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de registro das descentralizações para conclusão das informações do Demonstrativo Sintético Anual. Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do programa na hora de registrar os dados de execução.

DIA DA BANDEIRA - 19 DE NOVEMBRO.

A atual Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República (15 de novembro de 1889). Sua elaboração foi realizada por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares (pintor).

A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, no qual está inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com estrelas brancas (atualmente 27) e com uma faixa branca, que contém a frase: “Ordem e Progresso”. Cada elemento da bandeira possui um significado:

Verde: simboliza a pujança das matas brasileiras;
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.

As estrelas na Bandeira Nacional estão distribuídas conforme o céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, no qual a Constelação do Cruzeiro do Sul se apresentava verticalmente em relação ao horizonte da cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, Raimundo Teixeira Mendes elaborou um desenho contrariando alguns aspectos da astronomia, priorizando a disposição estética das estrelas, e não a perfeição sideral.

A primeira versão da bandeira era composta por 21 estrelas, que representavam os seguintes estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.

Posteriormente, foram inseridas novas estrelas, através das modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, que permite atualizações no número de estrelas na Bandeira sempre que ocorrer a criação ou a extinção de algum estado. Nesse sentido, seis estrelas foram inseridas para representar os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Essas foram as únicas alterações na Bandeira do Brasil desde que ela foi adotada.

A Bandeira Nacional é um dos símbolos mais importantes do país, devendo ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo etc. Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no fim da tarde. A bandeira não pode ficar exposta durante a noite, a não ser que seja bastante iluminada.

Durante toda sua história, o Brasil teve várias Bandeiras até que se concretizasse a atual.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO CAPACITA PROFESSORES E GESTORES FPE RN

Finalizando o curso, registro da entrega de certificados aturma

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã de hoje (14) o encerramento do Curso de FUNDEB e PNAE do Programa FormAção Pela Escola RN - MEC - FNDE - SEEC para professores, gestores e membros do Conselho do FUNDEB e Conselho da Merenda Escolar. O evento aconteceu no auditório da SME e contou com a presença dos secretários Abel Neto (Educação) e Ledson França (Comunicação).A capacitação está sendo desenvolvida pelo Fundo Nacional da Educação FNDE e SEEC – Secretaria de Educação e Cultura do RN, em parceria com as prefeituras municipais, e faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada do Ministério da Educação. Em São Gonçalo foram formados, nessa etapa, mais de 50 profissionais da educação que receberam os conteúdos do curso no período de 15 de setembro a 29 de novembro, tendo uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 8 horas presenciais e 32 a distância.

De acordo com Vanúbia Brito, coordenadora pedagógica da SME e tutora do programa FormAção pela Escola no município de São Gonçalo, a formação é direcionada aos envolvidos na gestão dos recursos escolar e terá continuidade. “A ideia é abranger todos os profissionais que fazem parte da gestão das unidades de ensino Municipais e Estaduais, bem como, os conselheiros que acompanham na destinação dos recursos, por isso vamos prosseguir com as capacitações em 2013 em mais seis módulos”, declarou. Para Nazareno Alexandre, diretor da Escola Municipal Maria Judite, da comunidade de Coqueiros “ é um curso extremamente importante para orientar e capacitar gestores com informações sobre a origem dos recursos e como gerir da melhor forma, a democratização do ensino e os avanços na transparência da gestão das unidades de ensino, inclusive com a participação da sociedade representada pelos pais”, enfatizou. Nós que fazemos o programa FormAção pela Escola no RN parabenizamos a nossa tutora Vanúbia Brito por seu empenho e trabalho. Na  oportunidade, agradecemos também, o apoio do Sr secretário de Educação do município de São Gonçalo, Abel Neto.

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN

VÍDEO DE REGISTRO DE ALGUNS MOMENTOS DO

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPE RN

Professores da rede pública receberão tablets, ao invés de Diários de Classe

O SIGEduc também vai levar mais dinamismo às salas de aula. No início de 2013, todos os professores do Ensino Médio da rede pública vão receber um tablet com o aplicativo Diário de Classe. Ligado diretamente ao sistema, ele vai possibilitar aos professores fazerem a chamada sem precisar usar a tradicional lista de papel.Com o novo Diário de Classe integrado ao SIGEduc, será possível ter mais transparência e acesso aos dados sobre a vida escolar dos alunos por turmas, série e modalidade de ensino.

 

Estados e municípios recebem R$ 717 milhões do salário-educação

Os recursos da parcela de setembro do salário-educação estarão disponíveis na próxima segunda-feira, 22, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 717,65 milhões na quinta-feira, dia 18 – R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para os estados e o DF.

Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2012, já foram transferidos R$ 6,68 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012:

Salário-educação	Municípios (em reais)	Estados e DF (em reais)	Total (em reais)
Janeiro	577.193.463,08	583.598.246,59	1.160.791.709,67
Fevereiro	346.601.948,37	340.914.421,49	687.516.369,86
Março	338.197.515,29	333.429.437,81	671.626.953,10
Abril	334.481.881,19	333.989.547,91	668.471.429,10
Maio	347.732.020,77	331.728.364,50	679.460.385,27
Junho	351.333.396,90	345.334.568,87	696.667.965,77
Julho	348.570.730,85	342.702.855,29	691.273.586,14
Agosto	357.704.846,60	352.572.197,15	710.277.043,75
Setembro	359.273.315,89	358.385.901,68	717.659.217,57
TOTAL	3.361.089.118,94	3.322.655.541,29	6.683.744.660,2

II ENCONTRO DE TUTORES DO FPR RN

SIGEduc - Escolas do RN já começam a operar com novo sistema.

Já está em operação no Rio Grande do Norte o Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública, SIGEduc. Idealizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, e financiado pelo MEC, o projeto é pioneiro no país e vai servir de base para que o Ministério da Educação possa implantá-lo em outros estados. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte teve papel decisivo nesse processo. O SIGEduc foi customizado a partir do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, da UFRN, que cedeu os direitos para que o software fosse utilizado na Educação Básica.
Neste primeiro momento, dois módulos do sistema entram em operação. Desde 1º de outubro, todas as escolas da rede estadual de Natal estão disponibilizando no SIGEduc um levantamento com a quantidade de turmas que serão abertas em 2013 e o número de vagas para essas turmas. Essa atualização deve ocorrer até o dia 22 de outubro, quando inicia o período de matrículas para os alunos portadores de necessidades especiais.

Para a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, a implantação do SIGEduc possibilitará um avanço significativo na qualidade do Ensino Público. “Será um recurso decisivo para modernizar as rotinas de gestão, de maneira que a Secretaria de Educação esteja mais presente, acompanhando e apoiando o trabalho dos gestores, professores e demais profissionais que integram a escola”, ressaltou a professora.
O SIGEduc integrará as escolas da rede estadual e vai possibilitar aos alunos, professores, gestores e familiares o acesso aos recursos e às informações relacionadas às rotinas escolares. Até 2014, quando o sistema estará presente em todos os municípios do Estado, o aluno fará não apenas sua matrícula online, mas acompanhará suas notas e frequências, os conteúdos curriculares, poderá interagir com os professores e outros alunos da turma, receberá comunicados e terá acesso aos dados e mapas de localização da sua escola.
Entre os principais benefícios também estão o aplicativo Diário de Classe para tablets, transparência e acesso aos dados escolares, mapa georeferenciado, com localização das escolas da rede por mapas e rotas de transporte coletivo escolar, dados sobre a vida escolar do aluno e perfil dos professores, por escola, organização das turmas de alunos por série e modalidades de ensino, vagas disponíveis por escola, reordenamento e enturmação de alunos e acesso ao Diário de Classe.
Pelo cronograma de implantação do sistema, elaborado pelo Grupo de Processamento de Dados da Secretaria de Educação, o SIGEduc será utilizado para as matrículas de 2013 nas escolas estaduais de Natal e até 2014 estará em funcionamento nas unidades de todo o Estado. Para isso, gestores e técnicos das escolas do interior também serão treinados, assim como os técnicos das unidades da capital passaram por treinamento durante todo o mês de setembro.

II JORNADA DE GESTÃO ESCOLAR

II JORNADA DE GESTÃO ESCOLAR - MEC / SEEC / COASE

Aconteceu durante toda essa semana, de 24 a 28.09.2012, no instituto de Formação Presidente Kennedy, a II Jornada de Gestão Escolar para o Pólo Natal. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Educação, através da Coordenação de Articulação com os Sistemas de Ensino – COASE, em parceria com o Ministério da Educação. O objetivo é avançar na preparação dos Comitês Estratégicos para atingir a internalização do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE Interativo, que, por sua vez, tem a função de melhorar a gestão nas escolas, envolvendo todos os que participam do processo de aprendizagem na educação.Participaram da II jornada, técnicos da secretaria (eu, Socorro Macedo da CODESE), representantes do Comitê Estratégico das Diretorias Regionais de Educação, e dos Municípios que pertencem ao Pólo de Natal, que reúne Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim, Santo Antônio, Passa e Fica, Serra Caiada, Rio do Fogo, Alto do Rodrigues, Tangará, Japi, Afonso Bezerra, Acari, Jardim do Seridó e Caiçara do Norte. Atualmente a ferramenta online do PDE Interativo está disponibilizada para todas as escolas do sistema estadual e municipal, o que torna a metodologia mais acessível, útil e próxima da realidade das escolas.

Profª Rosângela Holanda

No entanto, segundo a coordenadora da Coase/SEEC, professora Rosângela Holanda, apesar da visível melhoria das ações dentro das escolas, há o desafio de aperfeiçoar a utilização da ferramenta por meio de conhecimentos teóricos e práticos que permitam, aos gestores escolares, uma visão abrangente do processo de gestão e, mais especificamente, uma percepção importante do papel que o PDE Interativo pode desempenhar nesse processo.

O PDE Interativo está organizado em etapas que ajudam a equipe escolar a identificar seus principais problemas e a definir ações para alcançar os seus objetivos, aprimorar a qualidade do ensino e da aprendizagem e melhorar os seus resultados. Estas ações estarão reunidas em um plano, dividido em quatro partes: na primeira parte, o sistema faz uma identificação geral do(a) diretor(a) e da escola em seguida, a escola organiza o ambiente institucional para elaborar o seu planejamento a terceira etapa consiste na elaboração do Diagnóstico que possibilitará à escola perceber onde se encontram as suas principais fragilidades por fim, a escola elabora o Plano Geral, contendo os objetivos, metas e ações para alcançar as melhorias desejadas. 

Simone Von Sohsten Ramalho

Parabenizamos a Profª Rosângela Holanda e sua equipe pela organização e recepção a todos os participantes, os quais se sentiram muito bem tratados e acolhidos. Parabenizamos a Simone Von Sohsten Ramalho (MEC) que com muita alegria e profissionalismo, deu um show nessa formação, encantando a todos com o seu carisma e interação com todos. Enfim, estão todos de parabéns, SEEC – COASE – MEC. Saímos todos desse evento com a sensação de dever cumprido, tanto para quem ministrou, como para quem recebeu as ministrações. Sabemos um pouco mais hoje, e isso é gratificante.

Para o Pólo de Mossoró, a Jornada de Gestão Escolar está programada para ocorrer a partir de 1º de outubro, no auditório da 12ª. DIRED. Além de Mossoró, o evento reunirá gestores dos municípios de Assu, Upanema, Lucrécia, Itajá, Augusto Severo, Grossos, Serra do Mel, Tibau, Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra, Taboleiro Grande, Umarizal, Martins, Serrinha dos Pintos, Almino Alfonso, Pau dos Ferros, Paraná, Portalegre e Venha Ver.